3.667 resultados encontrados para rafael vianna carvalho - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 625 quanto ao mais. Ciência à parte contrária para, querendo apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 11576
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO DE OLIVEIRA MOTA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1524466-18.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2298048/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : TAMIRIS DE OLIVEIRA SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011229-36.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PE
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2003 do artigo 526, § 3°, do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento em seu favor. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI (OAB 240720/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 616 iuris, este último tendo por condão a demonstração da verossimilhança das alegações da parte. No caso espelhado nestes autos, demonstrado restou, com suficiente consistência, que a autora teve suas mensalidades do plano de saúde reajustadas ao completar 59 anos, em razão da alteração da faixa etária. Em anális
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1543 América Companhia de Seguro Saúde Ltda. - Vistos. Fls. 141/144: Indefiro. A uma, porque não comprovada a morte da autora. A duas, porque mesmo que assim não fosse, ainda que se considere o dano moral como direito personalíssimo, tal fato permite a conclusão somente de que este é exercitável apenas
TJSP 09/04/2013 - Pág. 1701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1701 1401/1403/1405 Nº 0264158-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Gildasio Santos Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucimar Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) - Ines Aparecida Ferreira do Nascime
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 424 VANDERLINO MATIAS DOS SANTOS - Faculta-se aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Car
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO DE OLIVEIRA MOTA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1524466-18.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2298048/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : TAMIRIS DE OLIVEIRA SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011229-36.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PE
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 PROCESSO :1000390-51.2017.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Antonio Carlos Bussoni ADVOGADO : 275500/SP - Lívia Marques Siqueira VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1000527-33.2017.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : O.R.C.S.V.N.C. VARA:2ª VARA DE
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 PROCESSO :1504990-43.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2049129/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO NARDUCHE DE OLIVEIRA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1500181-10.2019.8.26.0535 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021083/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :