79 resultados encontrados para rafael victor rodrigues - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 : : : : Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA RAFAEL VICTOR RODRIGUES MACHADO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 42439 GO - GRAZIELLE ARAUJO RAMOS 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR RAFAEL VICTOR RODRIGUES MACHADO, NAS PENAS DO ARTIGO 3 3, CAPUT, (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 : : : : Publicação: terça-feira, 28/11/2017 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA RAFAEL VICTOR RODRIGUES MACHADO 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 42439 GO - GRAZIELLE ARAUJO RAMOS 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR RAFAEL VICTOR RODRIGUES MACHADO, NAS PENAS DO ARTIGO 3 3, CAPUT,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O ARTIGO 33, 2, A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONCEDO O DIREITO DO REU DE RECORRER EM LIBERDADE. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA POR N AO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUI TA. A MULTA SERA PAGA NO PRAZO LEGAL. TRANSITADA EM JULGADO, CERT IFIQUE-SE. OFICIE-SE AO TRE., REQUISITANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PABLO AUGUSTO DE PINA SAHIUM ADV ACUS : 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : A UT O S : 201302625157 ACUSADO: PABLO AUGUSTO DE PINA SAHIUM O R ECURSO E PROPRIO E TEMPESTI VO, RECEBO-O. DE-SE VISTA AO RECORREN TE PARA APRESENTAR AS RAZOES, APOS AO RECORRIDO PARA CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 142 E, EM PRESTIGIO AO QUE DETERM INA A RESOLUCAO DO CNJ N 108/2010, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO ALVA RA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DE ANDERSON GUILHERME DE OLIVEIRA . OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 29 DE AGOSTO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOUR ADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, EM PRESTIGIO AOS INCISOS I A III DO ART. 1 DA RESOLUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E, CONSIDERANDO A INEGAVEL P RESENCA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, E, BE M AINDA, COM ESPEQUE NO INCISO II DO ART. 310 DO CPP, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS EDUARDO RESENDE EM PRISAO PREVENTIV A, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI 11.343/06, NOTI FIQUEM-SE OS INDICIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRE SENTEM RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. NOUTRO PORTICO, EM CUMPRIMENT O AO DITAME ESTABELECIDO NO 3 DO ARTIGO 50, DA LEI 11.343/06, DET ERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE A REGULARIDADE FORMAL DO LAUDO DE CONSTATACAO ANEXADO NA DENUNCIA, OPORTU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 92746-23.2012.8.09.0006 : 656 : ACAO PENAL : SP E ACUSADO : RVRM JRF JPCMFA ADV ACUS : 29553 GO - PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA 34150 GO - GABRIEL LOPES SILVA 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL DESPACHO : A UT OS: 201200927464 ACUSADO: RAFAEL VICTOR RODRIGUES MACHADO E OUTROS CONSIDERANDO-SE A R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 310304/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5183511 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 92746-23.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ON ARAUJO DE ALMEIDA ACOMPANHADO POR SEU DEFENSOR DR. ROJAS BONIF ACIO RODRIGUES JUNIOR, OAB/GO 48.626 . ABERTA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CERTIFICOU OS PRESENTES SOBRE A GRAVACAO EM AUDIOVISUAL DA P RESENTE AUDIENCIA, BEM COMO SOBRE A VEDACAO DA DIVULGACAO DESTE M ATERIAL A PESSOAS ESTRANHAS A ESTE PROCESSO. EM SEGUIDA, PROCEDEU -SE COM A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) DE