Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 REMETENTE: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 7º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL: (31) 33307532 E-Mail:[email protected] Código para aferir autenticidade deste caderno: 121511 DESTINATÁRIO: RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA 3796

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Advogado Agravado(s) Advogado Fernando de Castro Neves(OAB: MG 149796) Elis Fernandes Barbosa Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: MG 62156) Advogado Recorrido(s) 84 Danielle Cristina Vieira de Souza Dias(OAB: MG 116893) Uniao Mineira de Montagens Ltda. Processo Nº RO-0001414-41.2013.5.03.0140 Processo Nº RO-01414/2013-140-03-00.0 Processo Nº AP-0000682-36.2011.5.03.0009

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO também já encerrou a discussão dessa matéria, através da edição da sua Súmula 45, “in verbis”: AUTOR ADVOGADO "O fato gerador da contribuição previdenciária relativamente ao período trabalhado até 04/03/2009 é o pagamento do crédito AUTOR ADVOGADO trabalhista (regime de caixa), pois quanto ao período posterior a essa data o fato gerador é a pres

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 110 decorrentes da responsabilidade civil por acidente de trabalho. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no Publique-se e intimem-se. acórdão,não se vislumbra possível violação literal e direta aos BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2022. dispositivos da Constituição Federal e da legislação federa

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1611 princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a direitos e garantias que são inerentes ao ser humano ou que República Federativa do Brasil seja parte". decorrem da forma democrática representativa de governo; e d. Já a Emenda Constitucional n. 45/04 introduziu o parágrafo 3º no excluir ou limitar o efeito que possam produzir a Declaração

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3921 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Autorizo o Banco do Brasil a liberar o saldo dos DEPÓSITO Fundamentação JUDICIAIS efetuados nas contas 3100122559799 e C O N C L U S Ã O - PJe 3400108436411, referente ao processosupra, em virtude de Nesta data, faço os autos conclusos. decisão judicial, com valores devidamente atualizados, o(s) BETIM, 29 de janeiro de 20

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 3921 Notificação DESTINATÁRIO (S): RAQUEL DE SOUZA DINIZ 30110-039 - AVENIDA DO CONTORNO, 6283 - Pilotis FUNCIONARIOS - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS Fica V.Sa. intimada para comparecer à audiência de homologação de acordo, designada para o dia 10/10/2018, às 09:15 horas. Processo Nº RTOrd-0002459-43.2012.5.03.0002 AUTOR RAQUEL DE SOUZA DINIZ ADVOGADO MARCELO SOARE

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 5030 ANDRE BARBIERI AIDAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº ET-0010031-23.2018.5.03.0137 EMBARGANTE MARINA COLUCCINI CORDEIRO ADVOGADO LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA(OAB: 129651/MG) ADVOGADO MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL(OAB: 122728/MG) EMBARGADO PROCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO JOSE VICTOR PORCARO RIBEI

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010947-12.2014.5.03.0165 AUTOR RAFAEL BRUNO CARVALHO ALVES ADVOGADO RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA(OAB: 112366) RÉU MUNICIPIO DE NOVA LIMA 1368 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima DESTINATÁRIO: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA E SILVA PROCESSO: 0010948-94.2014.5.03.0165 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCELO WAGNER SILVA RÉU: JS SERVICOS LT

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19532 autos, cf. #id:9ce0754. Processo Nº AP-1000729-07.2016.5.02.0086 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA AGRAVANTE DIEGO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB: 162708/SP) AGRAVADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DOUGLAS SFORSIN CALVO(OAB: 212525/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: