Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 constituídos, importando a inércia a liberação na pessoa do advogado cadastrado nos autos, resguardada, porém, a modificação por meio de petição escrita, ficando vedado pedido verbal no balcão da secretaria, . Publique-se. Brasília, 28 de janeiro de 2015. Despacho Processo Nº RT-0000678-24.2013.5.10.0012 Reclamante Marcos Aurelio da Silva Pereira Advogado ALDEMIO

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Advogado LUIZ PAULO FERREIRA(OAB: 7573/DF) Despacho":Assino à reclamada o prazo de 5 dias para entregar a CTPS da autora devidamente anotada, nos termos da homologação de fls.15/16, sob as cominações legais. Publique-se. Brasília, 12 de novembro de 2014." Despacho Processo Nº RT-0001474-15.2013.5.10.0012 Reclamante Ana Cristina Ferreira Lemos Farias Advogado GILBERT

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Recorrido(s) Advogado Vanuza Lauriano da Silva Robert Wilson de Souza Martins(OAB: MG 128289) Agravante(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Relator: Des. Taisa Maria M. de Lima Revisor: Des. Luis Felipe Lopes Boson Processo Nº AP-0000025-21.2012.5.03.0022 Processo Nº AP-00025/2012-022-03-00.6 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado 22a. Vara do T

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 2686 CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho por força Ao depois, esclareça-se que a fixação dos honorários advocatícios do artigo 769 da CLT; e, independe do pedido das partes, como ocorre com a correção III- no mérito propriamente dito, julgam-se IMPROCEDENTES os monetária e os juros de mora, de forma que eventual ausência de pedidos formul

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Expeça-se o alvará para requerimento de Seguro Desemprego, do qual deve constar a data da rescisão contratual, em 30/03/2014, conforme requerido pelo reclamante. Concedo ao reclamante o prazo de 5 dias para o recebimento do alvará. O presente alvará, assinado digitalmente, encontra-se à disposição para impressão na consulta processual no sítio eletrônico deste Regio

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 265 TRT: IV - CONCLUSÃO "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. Tendo em Ante o exposto, conheço dos embargos à execução e da vista que, em 05/12/2017, a RCL 22012/RS foi julgada impugnação aos cálculos e, no mérito, julgo-os PARCIALMENTE improcedente pelo STF, foi restabelecido o posicionamento do PROCEDENTES para acolher as retificações já realizada

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 7161 efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pela dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, do empresa, observando-se o regime de competência (prestação dos Decreto nº 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração serviços como fato gerador), sendo q

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 848 cobranças excessivas para cumprimento das metas, com ameaças verbas rescisórias e de comissões que se julgam e punições (impedimento de gozar pausas para lanches) caso não IMPROCEDENTES. consiga bater a meta no dia. Além disso, afirma que os supervisores A fim de se evitar a interposição de embargos declaratórios, uma gritavam, ofendendo-a, humilhando-a, na

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2412 com a reclamada poderia ocorrer a qualquer momento, sem causa. A exigibilidade fica condicionada aos requisitos do §4º do art. restrição ou obstáculo criado, inclusive, pela imposição do 791-A da CLT. pagamento de verbas rescisórias. Nesse sentido, há o seguinte Esclareço que a justiça gratuita e os honorários são institutos julgado da SD1 do TST: dife

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4582 plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto “download” do processo, antes do início da audiência. TST.CSJT.GP Nº54/2020. As testemunhas deverão participar da audiência Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: independentemente de intimação, na forma dos artigos 825 e 852- 1) O acesso à sala de audiência telepres