1.760 resultados encontrados para rafael vitor constantino - data: 13/08/2025
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Publique-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 0017305-49.2021.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6302060134 AUTOR: LEILA MARIA DE MELLO (SP306523 - PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Cuida-se de ação movida em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando a concessão/restabelecimento de benefício pr
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 467 Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1509209-45.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
TJSP 14/05/2019 - Pág. 1669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1669 Nº 0000785-33.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: Muriel dos Santos Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos
D E S PA C H O Certifique a Secretaria se houve ou não o cumprimento do mandado de intimação do executado, para que este se manifestasse sobre o bloqueio dos respectivos ativos financeiros. Caso a constatação seja negativa, o referido órgão judicial deverá promover as medidas necessárias e suficientes para o referido cumprimento. Sem prejuízo do determinado acima, providencie a Secretaria, no sistema processual, a intimação da CEF e da EMGEA para que, se possível em requerimento co
0007513-23.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318022252 AUTOR: CRISTINA LECA TOZZI VENTURA DOS SANTOS (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0007164-20.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318022436 AUTOR: GISMAR JOSE PIRES (SP310325 - MILENE CRISTINA DINIZ, SP310702 - JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO, SP391745 - RAFAEL VITOR CONSTANTINO, SP391779 - THIAGO MAGAROTTO MACHADO) RÉU: CAI
0002129-79.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318011722 AUTOR: LAZARO GONCALVES (SP393059 - RICARDO BARBOZA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0001999-89.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318011766 AUTOR: EDWILSON DA SILVA (SP240916 - FERNANDA BRANQUINHO DE BARROS FAGGIONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0002630-33.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318
0004192-77.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318015343 AUTOR: RODRIGO AMARO DA SILVA (SP411946 - AMANDA NATHÁLIA GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0003878-34.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318015275 AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO (SP335670 - THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONÇALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0004370-26.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 ACUSADO ADV VIT : STEFANI GARCIA REZENDE : 112000 SP - CARLOS ERNANI CONSTATINO 391745 SP - RAFAEL VITOR CONSTANTINO ADV ACUS : 27893 GO - GUSTAVO MACHADO SOARES DESPACHO : INTIME-SE A ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO CONSTITUÍDA PELA VÍTIMA VANES SA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, A COMPARECER NESTA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO, EM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 305 Por ocasião da notificação, o Sr. Oficial de Justiça deverá perguntar ao denunciado se possui advogado constituído ou se pretende constituir. 2.1) Em caso negativo, PROVIDENCIE A SERVENTIA INDICAÇÃO de advogado dativo, que fica desde já nomeado e, com a juntada da provisão, intime-se-o, PARA APRESENTA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3342 o feito sem resolução de mérito, em relação à referida corré, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, ao menos nesta fase.” - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA (OAB