Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PIS COFINS. ICMS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF e desta Eg. Corte, com supedâneo no art. 932, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706-PR, com repercussão geral reconheceu que o valor arrecadado a título de ICMS não se

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22028 Acórdão Processo Nº RO-1000775-40.2018.5.02.0081 Relator MARIA INES RE SORIANO RECORRENTE ELIEZER DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) RECORRENTE POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA(OAB: 198286-D/SP) RECORRIDO ELIEZER DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) RECORRIDO POP TRADE MAR

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7732 VOTOS ASSINATURA Acórdão Processo Nº RO-1000651-95.2016.5.02.0382 Relator NELSON NAZAR RECORRENTE BARBARA CAROLINE DAS CHAGAS ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) ADVOGADO NEIMARA CELIA ANGELES(OAB: 67430/SP) RECORRENTE MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB: 1185

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22023 VOTOS Acórdão Acórdão Presidiu o julgamento a Exma Sra. Desembargadora MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. Magistrados MAGDA APARECIDA KERSUL DE BRITO (Relatora), PÉRSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO (Revisor), MARIA INÊS RÉ SORIANO. Presente o(a) I. Representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO-1000775-4

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7745 Tomaram parte no julgamento: o Exmo. Desembargador Nelson Nazar, o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e a Exma. VOTOS Desembargadora Rosana de Almeida Buono. Acórdão ASSINATURA NELSON NAZAR Desembargador do Trabalho Relator Processo Nº RO-1000651-95.2016.5.02.0382 Relator NELSON NAZAR RECORRENTE BARBARA CAROLINE DAS CHAGAS ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12341 Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: José Carlos Fogaça (RELATOR) Acórdão Fernando Marques Celli (REVISOR) Dóris Ribeiro Torres Prina ASSINATURA JOSÉ CARLOS FOGAÇA Relator Processo Nº RO-1000581-72.2016.5.02.0384 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE ARTHUR PITA ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) ADVO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6336 SAO PAULO, 16 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1002069-08.2017.5.02.0714 RECLAMANTE PAMELLA FERNANDES GROSSI ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) RECLAMADO ASSET BECLLY DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU(OAB: 40788/PE) RECLAMADO VESPA BOUTIQUE SCOOTER DO BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): Processo: 1002069-08.2017.5.02.0714 -

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7739 VOTOS IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-1000651-95.2016.5.02.0382 Relator NELSON NAZAR RECORRENTE BARBARA CAROLINE DAS CHAGAS ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) ADVOGADO NEIMARA CELIA ANGELES(OAB: 67430/SP) RECORRENTE MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB:

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTOS 7752 IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-1000651-95.2016.5.02.0382 Relator NELSON NAZAR RECORRENTE BARBARA CAROLINE DAS CHAGAS ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) ADVOGADO NEIMARA CELIA ANGELES(OAB: 67430/SP) RECORRENTE MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO JULIO JOSE TAMASIUNAS(OAB: 125882/SP) ADVOGADO GILBERTO DIAS TEIXEIRA(OAB:

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12346 - BRUMA COMERCIO;PRESTACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE MECANICA DIESEL PESADA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS IDENTIFICAÇÃO Acórdão Processo Nº RO-1000581-72.2016.5.02.0384 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE ARTHUR PITA ADVOGADO RAFAEL WELCIO BARBOSA(OAB: 337327/SP) ADVOGADO NEIMARA CELIA ANGELES(OAB: 67430/SP) ADVOGADO TATIANA AMARAL BARRE