Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio 1301003306/2022. Partícipes: SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Nova Módica. Objeto: Realização de execução de Construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado com vão de 18 metros sobre o Ribeirão São Jorge. Valor total: R$ 762.601,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 444042-01 10.1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GUK0622 9744957 Andre De Paula Ventura Da Silva EMN0565 9788378 Weder Fonseca Campos NXY1389 9719386 Vitor Fagundes Silveira Gomes JIN1624 9766131 Jose Cicero Pereira LLE5536 9739799 Jean Pierre Cezar De Oliveira OQN3934 9766655 Fabio Alves Traba Bermond GNH1983 9794121 Antonio Augusto Silva GNH1983 9793739 Antonio Augusto Silva OPJ9869 9750974 Vanderlei De Souza Couto GUK0622 9743697 Andre De Paula Ventura Da Silva GY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO OR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº 9299442/2021. PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MAPA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 9299442/2021 de prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico para a penitenciária de Juiz de Fora I- José Edson Cavalieri”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de referência OBJETO: O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ASSINATURA DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019 Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo. Objeto do aditivo: I - prorrogação da vigência do instrumento jurídico de parceria por mais 12 (doze) meses, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 26/11/2021. A entrega dos envelopes de proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o Instituto Federal de Educação do Norte de Minas Gerais – INFMG. Termo de Cooperação Técnica nº 26/2021. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica desenvolver parceria para a elaboração de projetos, dentre eles a ex