Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 acrescido pelo art. 44 da Lei 12.350/2010, considerando o período de apuração para cada parcela deferida e a faixa de isenção da tabela progressiva. Observe-se que os juros moratórios não compõem a base de cálculo do imposto de renda, em face de sua natureza indenizatória, consoante entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial número 400 da SBDI-1 d

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que a planilha de cálculo deve ser ajustada, a fim de que o montante respeitante a indenização substitutiva do período de 224 De 06-Nov-2012 m.: estabilidade seja recalculada, desta feita, utilizando-se o salário de R$880,00 e na forma especificada acima. A indenização substitutiva do período de estabilidade comporta os salários vencidos e Aj 26-Fev-2013 uiz vince

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 207 RÉU: ALPARGATAS S.A. Advogado(s) do reclamado: HELIO MARQUES BRAGA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de petição da senhora perita, ID 09acaa0, informando Operador(a): 88604020420 sobre a entrega do laudo pericial. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº Aguarde-se a entrega do laudo na data indicada (15/06/2015), após, 0130

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 240 RÉU AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0131240- INDUSTRIA CERAMICA SANTA MARTA II LTDA - ME CERAMICA CRUZ DO ESPIRITO SANTO RÉU 72.2015.5.13.0011 Intimado(s)/Citado(s): Autuação: 11/11/2015 23:52:34 RECLAMANTE/AUTOR: ANTONIO DE PADUA CARNEIRO DA - SIND DOS TRAB NA IND CERAMICA E OLA DERIVADOS DA PB SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUI

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 novo ofício, observando, desta feita, o correto número da conta 232 0130067-33.2013.5.13.0027 judicial. Santa Rita - PB, AUTOR: SIMONE MARIA DA SILVA Intimação Processo Nº RTOrd-0130066-77.2015.5.13.0027 Relator LINDINALDO SILVA MARINHO AUTOR JOSE CLEBERSON SABINO DO NASCIMENTO ADVOGADO GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE(OAB: 15335) ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(O

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 206 numerários da executada, através do CGC-24.488.926/0001-36, em cartões de ponto juntados aos autos. conformidade com o convênio SISBACEN/JUD (Provimento CGJT Santa Rita-PB, 09 de julho de 2015. Notificação 001/2003), renovando-a, se necessário. II- Efetivado o bloqueio, proceda-se a transferência do numerário para a AGÊNCIA-CEF Nº 1914-3-SANTA RITA - PB, em

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 318 para data futura, pelas razões expostas na manifestação ID 0938e24. Operador(a): 60337389420 II-Analisando os autos, constata-se que a audiência de instrução AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº designada para o dia 17/03/2015, às 09:20 horas, foi designada em 0130052-93.2015.5.13.0027 sala com acei

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 67 Secretaria da 1ªTurma" PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Anexos Tempestivo o recurso (decisão publicada em 20/11/2013 – id. Anexo 2: PDF ANEXO 28856; recurso apresentado em 25/11/2013 – id. 29348). Regular a representação processual (id. 23545 – fl. 01). Tribunal Pleno - 2ª Turma Notificação Notificação Processo Nº RO-0130062-08.2013.5.13.0028 FRANCISCO DE ASS

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 148 arquivamento definitivo dos presentes autos. AUTOR: SIMONE MARIA DA SILVA II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso RÉU: RAFAELA CARRILHO BOTELHO DA SILVA - LOJA - ME e I, art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se outros achar exaurida a prestação jurisdicional. III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedor

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 289 recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o Santa Rita-PB, 29 de Julho de 2015. arquivamento definitivo dos presentes autos. II - Desta forma DECLARO extinta a execução nos termos do inciso ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA I, art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, po