Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1452 Processo Civil, bem como a natureza alimentar da verba recebida pelo Executado e ora Agravante José Batista da Cruz, deve ser concedido efeito suspensivo ao recurso para afastar a constrição sobre seus vencimentos e proventos de aposentadoria até decisão ulterior neste recurso. Ademais, defere-se a gratuidade de justiça ao R

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 SEIXAS - ME RÉU: ANDREA COSTA RIOS FERREIRA CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que somente as microempresas e empresas de pequeno porte possuem legitimidade para demandar no pólo ativo perante os Juizados Especiais, INTIME-SE a parte autora para comprovar sua condição por meio da certidão simplificada da junta comercial que conste expressamente essa condição, no prazo de cinco dias, sob pena d

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 487 do CPC. Após, decorrido o prazo sem cumprimento da obrigação e, não havendo requerimento de execução, arquivem-se os autos sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte. Custas e honorários isentos. P.R.I. BRASÍLIA-DF, 27 de junho de 2016 15:50:17. Nº 0700822-96.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON ALVES DAS NEVES. Adv(s).: DF44379 - RIVANDA DA SILVA LEITE

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1497/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0000312-47.2014.5.03.0043 RECLAMANTE Cristiane Ferreira Santos Advogado Iraides de Freitas Borges Filho(OAB: 080632MG) RECLAMADO Osesp Comercial e Administradora Ltda. RECLAMADO Banco Santander S/A Advogado 1088 Neide Aparecida Silva Rufino(OAB: 099752MG) Instrução designada para o dia 05/05/15, as 10:00hs. Na audiência de instrução as partes deverão compar

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO MEDIA NTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO CAUTELAR. FICA ADVERTIDO O BENEFIC IARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DESSA OBRIGACAO, BEM COMO DAS DEMAI S CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDI ATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PA RAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 262126-17.2015.8.09.0175 : 1018 : ACAO PENAL : ELISMAR NONATO DOS SANTOS JUNIOR RONY FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : AMANDA TEOFILO LOBO ADV ACUS : 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA GISELE PEREIRA DA SILVA, OAB/GO 42.506, PARA DENTRO DO PRAZO DE 03 DIAS,

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 RAFAELA CORDEIRO DA SILVA ELAINE DIAS LOPES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N: 201500383583 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE F. 152, NOMEIO ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DIVINO PEREIRA DANTAS. DE -SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPOS TA ESCRI

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 84394-49.2015.8.09.0175 294 ACAO PENAL ROSANA FERREIRA MAGALHAES CARVALHO LUCAS GONARTES DE FREITAS PABLO WILLIAM FERNANDES MACHADO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS ACIMA

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO Mariana Xavier de Sousa(OAB: 149396MG) 3pi Development Soluções e Tecnologia Ltda. Uol S/A 1337 disposto na ata de f.628. Notificação Processo Nº 0000889-30.2011.5.03.0043 Processo Nº 00889/2011-043-03-00.8 ANOTAR NOS REGISTROS EM FACE DO INSTRUMENTO JUNTADO. INTIMAR O RECLAMANTE PARA VISTA POR 30 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO DIAS. R

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 SO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME, CONFORME TERMO DE DEPOSI TO DE FL. 68. NOUTRO PASSO, O VALOR RECOLHIDO NAO MAIS INTERESSA AO PROCESSO, VEZ QUE O REQUERENTE TEVE A EXTINCAO DA SUA PUNIBILI DADE DECLARADA. PELO EXPOSTO, DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA A O REQUERENTE WAGNER ANTONIO CEZARIO FERREIRA, NOS TERMOS DO ART. 337, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE T