22 resultados encontrados para rafaela daisa binati silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 EXECTDO : Marcio Roberto Diogo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005768-46.2015.8.26.0362 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : C.K.R. ADVOGADO : 110569/SP - Homero Pacolla REQDO : M.P.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003323-72.2015.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE
"PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO INCABÍVEL. I -A decisão que antecipa os efeitos da tutela no bojo da sentença não é recorrível através de agravo, pois segundo o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade dos recursos, a cada decisão corresponderá apenas um recurso e, no presente caso, por se tratar de sentença, o recur
"PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO INCABÍVEL. I -A decisão que antecipa os efeitos da tutela no bojo da sentença não é recorrível através de agravo, pois segundo o princípio da singularidade ou unirrecorribilidade dos recursos, a cada decisão corresponderá apenas um recurso e, no presente caso, por se tratar de sentença, o recur
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2279 Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.3.1) Em havendo resposta de pretensão
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1865 nome do genitor como sendo Benedito Sousa , com “s”, o nome da genitora como sendo “Maria da Lapa Avelar” e, o seu nome, como Claudete Avelar de Sousa, com “s”. Oficie-se ao IIRGD, a receita federal, Justiça Eleitoral e Detran comunicando-se a alteração do nome do autor. Saliento que a expedi�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2357 PrecWeb para pagamento. - ADV: NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP), ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 0001810-93.2020.8.26.0362 (processo principal 1005847-25.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rafaela Daisa Binati Silv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3771 Processo 1008449-47.2019.8.26.0362 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - L.M.G.T. e outro - Termo de Guarda disponível nos autos, fica o compromissário intimado a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, com prazo de (05) cinco dias para o atendimento. - ADV: LAURA DA SI
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1749 - Indenização por Dano Moral - Sandra Helena Percebon Arvelos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Aguarde-se nos termos de fl. 19. Int. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 0000672-28.2019.8.26.0362 (processo principa
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1985 comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se munido(a) de documento de identificação e carteira de trabalho (todas que possuir), bem como, exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc (se tiver). Apresentar-se com 30 minutos de antecedência. Nada Mais. - ADV: MÁRCIO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1768 VALIM GNANN (OAB 138530/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), HENRIQUE FRANCISCO SEIXAS (OAB 220398/ SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP) Processo 1002796-40.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - MARIA DO CARMO DA SILVA - Ao defensor dativo renunciante: providencie a j