Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1295 de guarda cumulada com regulamentação de visitas proposta por LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES em face de RAFAELA DE LIMA SILVA MORAIS. 2. Considerando os fatos narrados na exordial e acolhendo a r. manifestação do representante do Ministério Público (fl 15), observando que o autor detém a guarda de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1997 de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Para a hipótese de não pagamento e não apresentação de embargos, constituirse-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo de citação (CPC, artigo 701, §2º). Servirá o presente, por cópia digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2429 contrato que deu origem à dívida no valor de R$ 402,18 (quatrocentos e dois reais e dezoito centavos), datada em 18/04/2018, contrato nº 14022155, negativada junto aos órgãos de proteção ao crédito. Defiro a produção antecipada de prova, porque verificado que o prévio conhecimento dos fatos possa just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2420 se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção (CPC, art. 702, § 6º). A critério do juiz, os embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial em relação à parcela incontroversa (CPC, art. 702, § 7º). Rej

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 421 ADV: MARCELO JUNIOR NUNES DE MENEZES (OAB 25707/MS) ADV: WEDER MÁXIMO DE ALCÂNTARA (OAB 25696/MS) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via apa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital porque entendo que no presente caso o benefício da gratuidade da justiça deferido nas folhas 102/106 não isenta as custas com emissão de carta/AR de valor monetariamente alcançável pelo requerente (R$ 20,00 por carta), intime-se o autor para custear as despesas necessárias com emissão de carta/AR, em cinco dias úteis. Intime-se. Cumpra-se. ADV: THATIANE TUPINAMBÁ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2162 a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o número de CEP correspondente ao logradouro informado, uma vez que este número é essencial para a correta distribuição de mandados nas zonas da Comarca, bem como de correspondências pelos Correios. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2445 relatório. DECIDO. No tocante ao pedido liminar, fica ele aqui indeferido. Com efeito, a concessão de liminar para desocupação, tal como prevista no parágrafo primeiro do artigo 59, da lei 8.245/91, prevê como condição necessária para o deferimento, a prestação de caução, no valor equivalente a tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2155 Financiamento e Investimento S/A - Fls.65 : defiro, remeta-se para protocolo a minuta de bloqueio do veículo indicado na inicial, promovendo-se pelo Renajud. Em cinco dias, promova o requerente regular andamento ao feito. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o requerente pessoalmente, pela via pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1703 Defiro o levantamento da quantia depositada em favor do autor Silvio de Oliveira Braz, expedindo-se o competente mandado de levantamento, no valor de R$ 24.247,93 (fls. 427/428) e de R$ 6.254,56 (fls. 441). De acordo com o Comunicado Conjunto nº 1514/2019, (Protocolo Digital nº 2018/94575), DJe de 10.09.201