33 resultados encontrados para rafaela fernandes de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1917 a cobrança de ICMS nas hipóteses em que há mero deslocamento de mercadorias entre unidades do mesmo contribuinte e , ao final, a concessão de liminar. É a síntese do necessário. Com efeito, a questão já foi objeto de Súmula lavrada pelo C. STJ: Súmula 166: Não constitui fato gerador do ICMS o simples desloca
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1472 Processo 1074581-72.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Rafaela Fernandes de Lima - Vistos. Para a concessão da liminar é necessária a presença dos seguintes requisitos: “fumus boni iuris” e “periculum in mora”. Na espécie, pretende a parte autora autorização imediata para o seu reto
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1786 Para visualização, acesse o “site” www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. CÓPIA DIGITADA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.Intime-se. - ADV: MICHEL GOMES DE ALKIMIN (OAB 195423/SP) Processo 1024508-68.2015.8.26.0001/01 - Cu
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1695 complexidade dos autos.Assim, fixo a verba honorária em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Providencie a serventia a correta alimentação dos dados no Portal dos Auxiliares da Justiça. Defiro o parcelamento do pagamento da verba honorária na forma como sugerida pelo Sr. Perito Judicial, em quatro parcelas me
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2486 intimação pelo juízo, observadas as regras do artigo 455 do NCPC.Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na s
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2338 dias. Na inércia, os autos serão extintos (Art.485,IV do CPC).Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1022202-58.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Liminar - Alimentaria Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda-me - Guirro Transportes Ltda - Vistos.Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre a sufic
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1840 digital.Não é permitido ao notificando se manifestar nestes autos, mas apenas tomar conhecimento dos termos da notificação. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1729 Processo 1064525-82.2018.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL” - FUNAP - Vistos. Não havendo causa de extinção de mandato, defiro o levantamento dos valores depositados em favor do(s) credor(es). Expeça-se Mandado de Levantamento El
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1923 - Rafaela Fernandes de Lima - Vistos. Certificado o trânsito em julgado (fls. 84), providencie a autora o encaminhamento da sentença ao Oficial de Registro Civil. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP), DAVID BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 324
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1848 Processo 1027217-08.2017.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Rafaela Fernandes de Lima - Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP), DAVID BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 324267/SP) Processo