Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2229 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos do art. 2º do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, de 17.04.2020; Considerando os termos dos arts. 1º e 6º doATO Nº 11/GCGJT, de 23.04.2020; Considerando os termos do art. 3º, §2º doATO CONJUNTO TRT6GP-CRT N° 05/2020, de 29/04/2020; Considerando os termos do art. 3º, §§ 2º e 3º doATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT-CRT

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 1610 Advogado José Barbosa de Araújo mediante exibição do acima nominado(s), através de seu(sua) advogado(a) também comprovante de vacinação contra COVID-19, pelo aplicativo acima referido(a), para: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ID. "CONECT SUS", ou cartão de saúde impresso emitido por N.º fc4bcde, item 3, “..., notifiquem-se as partes para impugnar autori

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2158 pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde ou § 2º Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme a localidade. de fato entre os patrimônios, caracterizada por: Em caso de dúvidas, faculta-se às partes entrar em contato com a I - cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigaç

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 280 Referencial (TR) como índice de correção monetária e conferiu forma apurada na condenação aplicada ao devedor principal. interpretação conforme à Constituição Federal em relação ao art. CONCLUSÃO. 879, §7º e ao art. 899, §4º da Consolidação das Leis Trabalhistas, Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, na redação dada pela Lei

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, ADVERTINDO QUE O SILENCIO IMPLICARA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ARRIMO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0162300-07.2005.5.06.0012 Processo Nº 01623/2005-012-06-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO ALEX RAMOS DE ARAUJO PEDRO FERREIRA DE FARIA (OABPE012904D)(OAB: PE-012904-D) ZAP COURRIER LTDA E OUTROS (002) () Assunto: CIENCIA

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PINTURA EXPRESS LTDA E OUTROS (003) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE FL. 402: NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA FORNECER ELEMENTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, ADVERTINDO QUE O SILENCIO IMPLICARA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ARRIMO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0162300-07.2005.5.06.0012 Processo Nº 0001358-88.2011.5.06.0012 Processo Nº

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - LINDAURA CRISTIANE DA SILVA - MARIA I. DE LIMA - IPOJUCA - ME 46 das verbas rescisórias atinentes a essa espécie de rescisão contratual. Sustenta que, o fundamento do acórdão turmário foi a ausência de homologação da rescisão pelo sindicato da categoria ou Ministério do Trabalho, o que não constou na causa de pedir da PODER JUDICIÁRIO Reclamação Trabalhista.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: José Mauro Salvador Advogado: Guilherme Carvalho Melo (OAB: 11086/AM) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737/AM) Processo: 0604196-38.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 7ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal. Di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NATASJA DESCHOOLMEESTER (OAB: 2140/AM) - KAREN REBECCA LOUZADA DADALTO HENRIQUES (OAB: 140475/RJ) - EDUARDO CHALFIN (OAB: 1140A/AM) - Processo 0604780-90.2017.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Maria Hilariane Adriana Pereira de Moraes - Recorrido : MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Sanã Nogueira Almendros de Olive

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de se concluir que não há tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica e, portanto, a causa não oferece transcendência (exegese dos arts. 896-A da CLT e 247 do RITST). Assim sendo, considero ausente a transcendência da causa e, em consequência, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 10 de ago