844 resultados encontrados para rafaela lima da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 398 caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0647419-44.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3175 733 ADV: ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 14397/AM) - Processo 0669307-69.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Chrystie Anne Cordeiro Karam Guedes de Oliveira - Analiso o pedido/a petição encartada às fls. 55/57. Defiro o aditamento à inicial realizado pela autora e determino a r
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 330 ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM) - Processo 0644870-61.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Arissandra Nascimento Lima - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Rogerio José da Costa Vieira, INTIME-SE o requerente para, no prazo de 15 dias, conforme dicção dos arts. 3
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 374 espécie, esclareço que a Contadoria não mais realiza a apuração da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos casos de Precatório, apenas informa se incide ou não tais retenções sobre o crédito executado. O setor responsável por tais apurações passou a ser a Central de Precatório, conforme inciso IV, art. 2°, da
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 846 prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento, sob pena de extinção. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM) - Processo 0626424-73.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancá
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 494 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0613443-46.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2941 formulado administrativamente (art. 74, II, da Lei 8.213/91). Em conseqüência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno os requeridos ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00 (art. 85, § 8º, do CPC), r
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2273 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2017 Processo 0000414-87.2017.8.26.0394 (processo principal 0002691-96.2005.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Oferta - Eduarda Valente de Souza - Não havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefíc
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1570 Processo 1002776-38.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Luciano da Silva Pires Gas-me - Vicente Aparecido Cardoso Claudino - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Luciano da Silva Pires Gasme contra Vicente Aparecido Cardoso Claudino. Fundamento e Decido
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GISCARDE OVÍDIO KARRER DE MELO MONTEIRO (OAB 6885/AM) - Processo 0611572-41.2018.8.04.0015 Procedimento do Juizado Especial Cível - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Maria Regina Souza Sales - REQUERIDO: Gervandro Cardoso Gama 30282925805 (Nome Fantasia: Sottile Móveis Inteligentes) - De ordem, fica designado o dia 09/11/2018 às 10:00h para a realização de a