Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3343 698 ADV: ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES (OAB 7653/AM) - Processo 0651202-15.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Shelley Samia de Sá Maynarth - REQUERIDA: Município de Manaus - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manife

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3172 403 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0686866-39.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Elton Oliveira de Albuquerque - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 1293 e intimação, com a finalidade de comunicar que Ademir Gomes Vieira Junior registrou a reclamação (Práticas Abusivas) contra Banco Bradesco S/A. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3132 495 primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9099/95, e que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo, uma vez que a parte ativa manifestou inequívoco desinteresse na composição do litigio, dispensando a reali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 227 consignado, nos termos do art. 170 do CC/02, com observação da aplicação da taxa de juros média da data da contratação; 2) Condenar o réu a devolução em dobro do valor indevidamente cobrado, a ser apurado em liquidação de sentença; 3) Condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 1114 ADV: ROBERGES JÚNIOR DE LIMA (OAB 27856A/PA), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO) Processo 0614345-62.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Luciano Teixeira dos Santos - REQUERIDO: Oi Móvel S/A - intimo a parte autora/exequente a fim de se manifesta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM), ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM), ADV: ANDRÉ PHILLIPE BRITO GARGANTA (OAB 10870/AM) - Processo 0614727-86.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Anna Ramilka Dourado Affonso - REQUERIDO: Net Serviços de Comunicação S/A - Assim, conheço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 92 ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0714583-95.2012.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: AMANDA RAFAELA SANTOS OLIVEIRA e outro - HERDEIRO: Italmir Emerson Barros de Oliveira e outros - Considerando que a mudança de endereço deve ser informada pela parte, DETERMINO a intimação da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1530 a(s) nos autos, deverá a parte exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Executados abaixo: Caio das Graças Inacio Rafaela Lima da Silva Valor atualizado: R$ 21.434,57. Intimem-se. - ADV: JACKSON DO CARMO DE ASSIS (OAB 409135/SP) Processo 0003995-46.2021.8.26.0564 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 233 de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARINA GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP) Processo 1004399-67.2022.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.A.S. - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência