Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB) 230 Alegações: a) violação ao artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; b) ofensa ao artigo 2º da CF; Intimado(s)/Citado(s): c) contrariedade à súmula 331, IV do TST. - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR Volta-se a recorrente cont

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAELA LIMA DA SILVA ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: 16260/PB) BETA AMBIENTAL LTDA MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP) LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA GUSTAVO GONCALVES GARCEZ(OAB: 270217/SP) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO(OAB: 21457/PB)

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64 honorários advocatícios ao patamar de 10% sobre o valor líquido da PODER JUDICIÁRIO condenação, sem a dedução dos descontos fiscais e JUSTIÇA DO previdenciários, em favor do patrono da reclamante. Determinar a conversão da obrigação de pagar os as diferenças de FGTS + 40% deferidas na origem em obrigação de fazer, consistente da EMENTA efetivação d

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 928 Data da audiência: 23/11/2021 10:00 INTIMAÇÃO Link: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania6vt Data da audiência: 22/11/2021 09:30 O r i e n t a ç õ e s Link: https://trt18-jus-br.zoom.us/my/cejuscgoiania6vt http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/audiencias-telepresenciais/ O r i e n t a ç õ e s p a r t i c i p a ç ã o : Fica o(a) reclamante, na p

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - BETA AMBIENTAL LTDA - JOUSE CRISTINA DA SILVA SOUZA - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA 229 Analisando os termos recursais, observa-se que a recorrente não atendeu de forma escorreita ao pressuposto próprio do recurso de revista previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Ressalte-se que os trechos indicados pela recorrente não pertencem ao acórdão

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 37 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Despacho: - Nesta toada, determino a intimação da parte autora, conforme art. 932, paragrafo único do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a data de protocolo da presente apelação na Empresa Nacional de Correios e Telégrafos, sob pena de não ser o recurso conhecido por est

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63 ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO sim, sobre a entidade administrativa contratante. Em não tendo Diretor de Secretaria havido provas hábeis a demonstrar a regularidade de fiscalização do contrato de terceirização firmado com a primeira reclamada, Processo Nº ROT-0000391-08.2022.5.13.0030 Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE RAFAELA LIMA DA SILVA ADVOGADO ANS

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4785 Intime-se o Advogado Jorge Wylker Carvalho de Castro OAB-PA nº 25.138. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO- PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO. Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE Número do processo: 0800339-88.2021.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: A. D. C. N. H. L

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 582 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, sem divergência, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da sentença a condenação da autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da ré. Custas de R

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2251 355 cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partes à Audiência de Conciliação na data de 09/03/2020 às 16:00h na sala da Compreensão, no Centro Judiciário CEJUSC, no Fórum Clóvis Beviláqua. Decisão: “Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do F�