Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3113 299 infrutífera a mediação ou a conciliação, ou seja, não realizado o acordo ou o não comparecimento de qualquer das partes, fica a parte demandada intimada para contestar, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 335, do CPC/2015. Após, apresentada a defesa, intime-se à parte autora para a apresentação de réplic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3289 469 com a finalidade de comunicar que Lida C. Rios Figueroa - Me registrou a reclamação (Prestação de Serviços) contra Supermercado Atacadão S.a. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autor seu desinteresse na realização do ato conciliatório.Expeçase mandado citatório e intimatório ao Réu, à luz do que dita o artigo 246, inciso II, do Código de Processo Civil, observando-se sobre a essencialidade do ato de cumprimento da tutela de urgência, na forma como apontado pelo artigo 248, §2°, do mesmo Código.O não comparecimento injustificado do Autor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1997 83 que fora cumprida a decisão judicial, no sentido de fornecer à paciente os equipamentos pleiteados na inicial.Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público ofereceu seu parecer às fls. 69/74, opinando pela improcedência do pedido formulado.É o relatório. Fundamento e Decido.Trata-se de Ação Cominatóri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 454 devidamente atualizados e com apresentação de planilha. Indefiro o pleito de pagamento de diferença de GTE. Sobre a condenação deve haver correção monetária mensal pelo IPCA-e, a contar do vencimento mensal de cada parcela, e incidirá juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em conformida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 443 Público para que, no prazo de 30 dias, se manifeste sobre a proposta de acordo formulada na exordial. Após o transcurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0793031-76.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestaçõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3116 422 retroativo ora pleiteado, ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95. Em atendimento ao Enunciado nº 139, do FONAJE, bem como ao disposto no art. 139, X,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 561 com As partes deverão estar conectadas na plataforma no horário designado para audiência, munidos de documento com foto, aguardar o convite que será realizado pelo conciliador, após o atendimento ao chamado, será realizada a audiência. O convite será feito pela própria plataforma Zoom Meeting e, nos casos daqueles

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3086 390 híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico no respectivo processo, previamente, e, em sendo obedecido o prazo, considere-se autorizado o pedido. ADVERTÊNCIA: ART334 §8º NCPC: “ O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 545 horas), o que lhe foi determinado no item 3 da decisão de págs. 35/39, sob pena de aplicação da multa lá estabelecida. Cumpra-se, com urgência. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700561-26.2022.8.02.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Ita�