Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt7.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea m OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De i

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 491 prescrição. prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos 12. Vejamos a ementa do julgamento: ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO. JUSTIÇA DO localizado o devedor ou encontrad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3223 330 Éder Barros Neves (OAB 11224/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Eraldo José de Lima Neto (OAB 14949/AL) Euclides dos Santos Júnior (OAB 117069/MG) Fábio Barbosa Machado (OAB 9850/AL) Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB 150735/RJ) Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL) Fernando Lopes da

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 2316 FÓRUM DE JACUNDÁ/PA CEP: 68590000 BAIRRO: Centro VITIMA : RAFAELA RIBEIRO LIMA ENDEREÇO: NÃO FORNECIDO / NÃO FORNECIDO CEP: NÃO FORNECIDO BAIRRO: NÃO FORNECIDO DECISÃO Tratam os autos de denúncia crime. Resposta à acusação apresentada. Para o caso em análise, não verifico quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e dou pross

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 - As custas e as contribuições previdenciárias ficarão a cargo do(a) consignante/reclamado(a), devendo as custas processuais serem recolhidas em GRU, informando para unidade gestora o código 080004; código de recolhimento 18740-2. As guias podem ser obtidas através do site www.stn.fazenda.gov.br. - A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por meio da GPS (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4635 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto constante dos expedientes TJ-OFI-2022/01509 e TJ-OFI-2022/01508, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 426 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Kênyo Thales Nascimento Canuto (OAB 14331/AL) Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Kleber Rodrigues de Barros (OAB 13647/AL) Liziane Rodrigues de Almeida (OAB 18272/AL) Marcelo Neumann (OAB 110501/RJ) Marco Antonio Cavalcanti de Sá e Benevides Filho (OAB 30178/PE) Marcos José Barbosa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 804 INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no RESP N. 1.592645/DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, data de julgamento: 07/02/2017). A lei não define qual a renda mensal partir da qual o jurisdicionado seria considerado apto para obtenção dos benefícios da assistência judiciária gratuita, de forma que a análise dessa condição deve ser feita caso a caso. Vejamos: “

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 403 Carlos José Lima Aldeman de Oliveira (OAB 12087/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB 11414/AL) Davi Araújo Freire (OAB 12013/AL) Deivis Calheiros Pinheiro (OAB 9577/AL) Edson Vinicius Bezerra Santos (OAB 13589/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Eug

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3147 440 Fernando Henrique Souza Valeriano (OAB 16071/AL) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) Francisco Antônio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL) Gabrielle Arcoverde Cunha (OAB 8904A/AL) Giovanna Ferreira da Silva (OAB 13186/AL) Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675A/TO) Harue Silva Watanabe