158 resultados encontrados para rafaela silva rodrigues - data: 02/08/2025
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94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 Processo: 2018/353673 Objeto: Aquisição de cinco notebooks e duas impressoras térmicas, com o intuito de otimizar e dinamizar o trabalho de comercialização, desenvolvidos pela Diretoria de Reinserção Social, através da Coordenação de Trabalho e Produção, na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), Hospital Geral Penitenciário (HGP), e nas feiras itinerantes realizadas para promoção
Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . Portaria nº 1006/2019-CGP/SUSIPE Belém, 18 de novembro de 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período,
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 99 INTIMAÇÃO Custas processuais fixadas em R$ 461,25, calculadas sobre R$ Fica intimado(a) JOSE CICERO DA SILVA da sentença proferida 26.062,59, valor da condenação, que deverão ser pagas pela no processo em epígrafe, cuja conclusão é a seguinte: reclamada. […] III - DISPOSITIVO Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 27 de outubro de 2020. Diante do exposto decid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 320 Cansanção(BA), data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juiza de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000404-87.2022.8.05.0046 Divórcio Consensual Jurisdição: Cansanção Requerente: R. S. R. P. Advogado: Andrea
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 340 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000404-87.2022.8.05.0046 Divórcio Consensual Jurisdição: Cansanção Requerente: R. S. R. P. Advogado: Andrea De Lima Santos (OAB:BA43736) Requerente: M. R. P. D. O. Advogado: Andrea De Lima Santos (OAB:BA43736) Intimação: PODER JUDIC
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 103 Sem prejuízo, o acesso à ferramenta de videoconferência pode ser devendo informar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre sua eventual realizado por meio dos navegadores de internet Firefox e Chrome, impossibilidade, de ordem técnica e/ou prática, de participação da ou ainda por meio de tablets e celulares com a instalação do audiência designada, sem prejuízo d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3780 http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. VI - TODAS AS PARTES, SEUS ADVOGADOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS DEVERÃO INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 15 dias da referida audiência. As quais receberão nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).
Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 732/2019-CGP/SUSIPE BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2019. O Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4836/2019-CGP/SUSIPE, que apurou a denúncia de suposto assédio moral a servidoras lotadas no Centro de Recuperação Feminino de Marabá, conforme Of. Nº 888/2018-MP/4ªPJMAB, de 13/12/2018; CONSI
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1867 Arquivem-se os autos. PALMAS/TO, 16 de fevereiro de 2022. EDISIO BIANCHI LOUREIRO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d621406 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo servidor MARCOS AUGUSTO EVANGELISTA ARAUJO, em 16 de fevereiro de 2022. Processo Nº ATSum-0001583
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 2457 Vistos os autos. 1. Ante manifestação do autor, HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS no valor de R$ 13.766,17, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT), observadas as verbas fiscais e previdenciárias descritas no resumo de cálculos de id ce577ed. 2. CITE-SE o(a) executado(a), por seu procurador via DJE, para pagamento da e