33 resultados encontrados para rafaele corsaletti pereira - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3945 fixados no Manual de Orientação e Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. Concedo a tutela antecipada pretendida para o fim de determinar a imediata implantação do benefício. Oficie-se ao INSS, com urgência. Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento das custas e despesas proce
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4123 JUNIOR (OAB 121388/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/ SP) Processo 0008297-81.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rafaele Corsaletti Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Vistos. Os dados da requisição est�
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3955 descontos dos alimentos provisórios. Fls. 79/80: MANTENHO a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do CPC). Fls. 98/100: De acordo com o artigo 694 do CPC: “Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3439 - Paulo de Godoy - - Wilson Marcos Amaro - Vistos. Fls. 155: Havendo o trânsito em julgado, deverá a parte interessada se manifestar nos autos do cumprimento de sentença. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MICHELLE DOS SANTOS SILVA (OAB 422427/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3760 Civil, confirmando a tutela de urgência, para: a) DECLARAR a inexistência de débito entre as partes e, por consequência, a inexigibilidade dos valores indevidamente cobrados; b) RESTITUIR em dobro os valores indevidamente descontados; c) CONDENAR a requerida ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cin
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4123 JUNIOR (OAB 121388/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/ SP) Processo 0008297-81.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rafaele Corsaletti Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Vistos. Os dados da requisição est�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4276 de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Victor Emidio Hag Mussi Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Victor Emidio Hag Mussi Lima - Credor retirar Mandado de Le
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4123 JUNIOR (OAB 121388/SP), ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/ SP) Processo 0008297-81.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rafaele Corsaletti Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Vistos. Os dados da requisição est�
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4040 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1149/2018 Processo 0006445-22.2018.8.26.0481 (processo principal 0014208-16.2014.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licitações - Josemeire Domingues Dionizio Simão ME - Muni
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3598 (OAB 171441/SP) Processo 0008297-81.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rafaele Corsaletti Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Feito nº 2017/001193 Considerando o pagamento do RPV, EXPEÇA-SE MLE (fl. 47) em favor da parte exequente, com os devidos acréscimo