Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2694 Pública, nos termos das novas diretrizes jurisprudenciais do STJ, por ocasião do julgamento do Recurso Especial n. 1.604.162SP, segundo o qual “quem age em defesa do suposto incapaz é o órgão ministerial, portanto, resguardados os interesses do interditando”. Ressalve-se, todavia, a faculdade do interditando co

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3924 pedido após a regularização do espólio. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b6006d 3. Considerando que já regularizado o polo passivo, diante dos proferido nos autos. fatos, à secretaria para apuração do saldo devedor, com a multa estipulada, e dedução do valor pago. Após, intime-se a CONCLUSÃO representante do espólio do executad

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 573º ROSIMERE MARIA DA SILVA VAZ 667º FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI FARIAS 574º LUCIMAURO DANTAS DA SILVA 668º SANDRA RUBIA CADENA SANTANA DE LIMA 575º NILZA MARIA CORREIA 669º MIRIAN CRISTIANE ALVES ANDRADE 576º ROSEANE CLAUDINO SILVA SANTOS 670º ALESSANDRA MARIA DA SILVA 577º ELIZAMA ARAUJO DA CRUZ 671º SULAMITA INÁCIO DOMINGOS 578º ANA LÚCIA DOS SANTOS 672º MARCIA MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3573 providências no sentido de indicar bens em nome do executado passíveis de penhora, com cópia de certidão de matrícula atualizada. Após, ao contador para cálculo nos termos do artigo acima mencionado. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, com as advertências legais. Efetivada a penhora e avaliação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2836 Processo 1007840-96.2018.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.C.S. - - E.C.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária.Providencie a parte autora a juntada de cópia da certidão de casamento atualizada.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.Cumprida a determinação supra

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Dayse Maria Dos Santos 4280082750 62,50 3147 Cirlene Santana Fidelis Da Silva 4280034948 62,50 3223 Ivani Araujo Alves De Melo 4280038009 62,50 3148 Vanessa Francisca De Souza Costa 4280064500 62,50 3224 Jailson Severino Da Silva 4280060165 62,50 3149 Rosemary Maria De Lima 4280052652 62,50 3225 Patricia Feliciano Alves Da Silva 4280031799 62,50 3150 Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2399 da parte ré.Sem prejuízo, Via e-mail oficie-se ao IIRGD e requisitem-se informações junto a DRF pelo sistema INFOJUD. Após, expeçam-se mandados, com as advertências legais, para os endereços distintos dos já diligenciados.Esgotadas todas as diligências, ou se negativas todas as respostas, certifique-se nos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2965 o parecer do Ministério Público e julgo parcialmente procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de alimentos ao filho, que fixo em 15% dos vencimentos líquidos do réu, incidindo sobre férias, 13º, horas extras, gratificações de qualquer natureza e verbas rescisórias; excluídos FGTS, imposto de renda e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3710 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo dez dias. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 2846 inventariante que a Fesp constatou a correção do recolhimento do ITCMD, juntando-se o parecer do chefe do Posto Fiscal.Int. ADV: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP) Processo 1007760-69.2017.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.C.P. - Vistos.Oficie-se ao IMESC para designação de data