Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 96 - JUCELANIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - RAFAELE DOS SANTOS BATISTA FLOR Recurso Denegado Processo Nº ED-00220/2014-024-13-00.6 Recorrente AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado(a) FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Recorrido CLARO S.A. Advogado(a) JOSÉ MARIO PORTO JÚNIOR(OAB: 3045/PB) Recorrido RAFAELE DOS SANTO

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3125/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Advogado Advogado Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Francisco Luiz Macedo Porto(OAB: 10831/PB) Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) RAFAELE DOS SANTOS BATISTA FLOR Dr. Patrícia Araújo Nunes(OAB: 11523A/PB) 310 instrumento em recurso de revista. A parte recorrente suscita repercussão geral, apontando violação dos dispositivos constitucionais que especifica nas razões de recurso. É o r

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - RAFAELE DOS SANTOS BATISTA FLOR A&C CENTRO DE CONTATOS S.A., por meio das petições nºs 194408/2020-2 (seq. 59) e 194242/2020-8 (seq. 66), informa que houve sucessivas tentativas frustradas de citação da autora RAFAELE DOS SANTOS BATISTA FLOR nos autos da Reclamação Constitucional nº 36.987, apresentada junto ao STF.

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Advogado do Embargante Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 29 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA MARIA DAS GRACAS BARBOSA GUEDES FULVIO DE QUEIROS COSTA(OAB: 34070/PE) ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA jose marcelo de lima(OAB: 12367/PE) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - AEC CE

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Advogado do Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO SOARES DE AZEVEDO(OAB: 9809/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - PRISCYLLA SONALY VIDAL MAIA Processo Nº Recurso Ordinário-00113/2014-023-13-00.1 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor Dese

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 Advogado do Recorrente ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EDUARDO HENRIQUE ALVES VIEIRA Processo Nº Recurso Ordinário-01607/2014-025-13-00.6 Relator Juiz ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Revisor Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Recorrente/Recorrido NARIA GERMANA BASILIO RAMALHO DE ALENCAR PAIVA Advogado do HERMANO JOSE MEDE

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Recorrente Advogado Advogado Recorrente Advogado Recorrido Procuradora Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO DO BRASIL S.A. Dr. Marcelo Lima Corrêa(OAB: 12064A/DF) Dr. Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira(OAB: 302239/SP) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Dr. César Eduardo Andrade Furue(OAB: 246651/SP) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região judiciária e, pior ainda, proporcionando atraso na satisfação do direito reconhecido em favor do reclamante. Embargos rejeitados, aplicando-se à reclamada a multa de 1% estabelecida no art. 1.026, § 2º, do novo CPC. DECISÃO:ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REJEITAR os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA, e, diante do manifesto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Gabriel Martins Victorino VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503530-03.2015.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Vitor Barbosa de Melo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503531-85.201

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região coletiva, os valores equivalentes ao lanche que recebeu nos dias em que houve prestação de serviços, uma vez que as vantagens têm a mesma natureza jurídica. Recurso parcialmente provido. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, REJEITAR A QUESTÃO DE ORDEM suscitada pelo advogado da Claro S.A., na Tribuna, para