Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 Arimatea Freire De Souza 007857 - Pb • 354; Jose De Oliveira Gangorra 003007 - Pb • 798; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126540 - A • 543; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 37, 49, 90, 399, 537; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 113, 121, 537; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 124; Jose Elder Valenca Sena 1599

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 Sou 014422 - Pb • 1122; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 555; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 642, 645, 646; Jose Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 985, 995; Jose Ozierik Mangueira Mira 021904 - Pb • 733, 734; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 955; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 827; Jose Roberto Cou

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Luzia Aparecida Cavalcante Da Silva 001466 - Pb • 138; Lygya Rafaela Henriques De Albuquer 014940 - Pb • 601; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 700, 802, 823, 824, 982; Magda Glene Neves De A Gadelha 007496 - Pb • 1074, 1081; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 998; Manoel Cesar De Alencar Neto 016306 - Pb • 773; Ma

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Pereira (OAB-PB 9.008) Recorrido: Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Ednando José Diniz (OAB-PB 8.583). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao adesivo e à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substitui

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 28) Apelação Cível nº 0000041-41.2015.815.0941 Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante: Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) Apelado: Município de Imaculada

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jose Fernades Marques Da Silva, Advogado: Maria Angelina Tavares De Lima, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000309-81.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Quali

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Glaubia Amelia De Souza Liam Gil Ro 026232 - Pe • 325; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 142; Glaucio Alberto Costa Coelho 013902 - Pb • 178 ; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 509; Guilherme Ferreira De Miranda 016283 - Pb • 487; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 398; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 466

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0000946-31.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 • 330, 340; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 436; Marcia Carlos De Souza 007308 - Pb • 556; Marcia De Lima Toscano Uchoa 015231 - Pb • 100; Marcia Vieira De Melo Malta 033723 - Pe • 360; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 32; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 42, 56; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 837

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 (oab/pb 17.314-a). PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação anulatória c/c danos morais e materiais – Contrato de financiamento de crédito – Custo Efetivo Total (CET) – Planilha – Ausência de entrega prévia ao contrato – Teoria da onerosidade excessiva – Descabimento – Falta de informação ao consumidor – Inocorrê