Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma Complemento Relator Revisor Pauta de Julgamento PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 26 e 27/04/2022, COM INÍCIO NO DIA 26/04/2022 ÀS 08h30 HORAS PJE. Processo Nº AP-0000012-28.2020.5.13.0001 Complemento Processo E

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6 Análise prejudicada. Constitui ônus da parte recorrente indicar o apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; da controvérsia objeto do recurso de revista, exigência legal que D) Decorrido o lapso temporal do contraditó

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000520-62.2021.5.13.0025 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE MARIA GERLANE DA SILVA ADVOGADO RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB: 26318/PB) RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 142 Relator RECORRENTE ADVOGADO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO MARIA GERLANE DA SILVA RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB: 26318/PB) NAT

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GUARABIRA/PB, 04 de junho de 2021. 614 da hipótese, serão desconsiderados. ALBERICO VIANA BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto VII - Com a publicação deste despacho ficam as partes NOTIFICADAS de seu inteiro teor. VIII - Decorrido o prazo para razões finais, venham os autos Processo Nº ATOrd-0000027-67.2020.5.13.0010 AUTOR AURELIANA OLIVEIRA DA SILVA GONZAGA ADVOGADO R

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 444 mesma indenizá-la pelo equivalente. Processo Nº ATOrd-0000129-61.2021.5.13.0008 AUTOR MARIA DJANIRA DA SILVA DANTAS ADVOGADO RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB: 26318/PB) RÉU NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) Condeno a reclamada a anotar o vínculo de emprego havido com a reclamante com datas de admissão e demissão 30 de julho de 2008 e 30 d

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Intime-se a parte adversa acerca do recurso mencionado, para os 957 ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho. Juiz do Trabalho Titular Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRT. GUARABIRA/PB, 03 de março de 2022. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000209-19.2021.5.13.0010

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 542 Edital Assessor Notificação Processo Nº ATSum-0000815-02.2021.5.13.0025 AUTOR GLEDSON KELSON DO NASCIMENTO VARELA ADVOGADO BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA(OAB: 24977/PB) RÉU ELEGANCE ESTOFADOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES Processo Nº ATOrd-0000520-62.2021.5.13.0025 AUTOR MARIA GERLANE DA SILVA ADVOGADO RAFAELLA SOUSA NUNES(OA

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 150 realizar a sustentação oral. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho, não Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em participa deste julgamento em conformidade com o que dispõe o 26/04/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Regimento Interno deste E. Region

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 19 análise desse pressuposto intrínseco compete ao próprio TST (art. Processo Nº ROT-0000203-12.2021.5.13.0010 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE EMILENE MARINHO LUIZ ADVOGADO RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB: 26318/PB) RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RECORRIDO EMILENE MARINHO LUIZ ADVOGADO RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB: 2631

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 219 RAFAELLA SOUSA NUNES(OAB: 26318/PB) NATURA COSMETICOS S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AURELIANA OLIVEIRA DA SILVA GONZAGA EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO QUE ACOLHE OU REJEITA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. SÚMULA PODE