Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 828 de cláusula contratual, poderia implicar em inadmissível pré-julgamento, afrontando-se plenamente o princípio constitucional do devido processo legal ou, ainda, em verdadeira execução provisória de efeitos da sentença de mérito. Ainda, como se discute sobre cláusulas contratuais, não há elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3343 RELAÇÃO Nº 0243/2021 Processo 0000096-44.2020.8.26.0477 (processo principal 1016433-96.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos. Proceda a serventia à intimação da parte executada acerca da penhora de valores, no endereço indicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 1159 Nova da Gaia - Hélio Pereira da Silveira - Empresa Gestora de Ativos Emgea - Mega Leilões Gestor Judicial - Procuradoria Seccional da União - Regional Santos - Vistos.Fls. 226: defiro. Os leilões serão realizados por meio eletrônico pela gestora ALIENAJUD, regularmente habilitada. O procedimento do Leilã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1140 execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil CPC. Após, transitada em julgado, e liquidadas eventuais custas remanescentes a cargo da parte devedora, anote-se a extinção do processo e arquivemse os autos. P. I. C. Santos, 31 de janeiro de 2019. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1000 Processo 4009200-72.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - SPEED LINE TRANSPORTES LTDA EPP - EDUARDO CANANÉIA DE OLIVEIRA - - LEANDRO LAURENTINO DA SILVA - - ORLANDO SCOPEL - - ELIO DONIZETE BRAZ XAVIER - - FERNANDO FALCÃO DOS SANTOS - - WALDIR FERREIRA PINTO - Promova o requerente o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1065 providenciar o necessário. Nessa hipótese, dispenso a realização da audiência preliminar, tendo em vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Tendo em vista que, pelo momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3053 Mirai Ltda, bem como dos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, seus cônjuges e/ou sucessores, no prazo legal, encaminhando-a através do e-mail [email protected] o prazo, no silêncio, certifique-se e intimem-se os autores, via correio, a darem andamento ao feito, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3369 parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1011750-11.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3288 do prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO (OAB 17662/BA), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 1012941-91.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Sérgio de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Recebo o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3297 certificado, esclareça o requerente. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1009336-74.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson Gonçalves - Prefeitura de Praia Grande e outro - Vistos. Considerando-se o retro certificado es