Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 229 RR-1522-62.2013.5.15.0067 (Informativo do TST nº 155), decidiu que, nos casos em que se busca o reconhecimento de negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, exige-se, com fulcro no dispositivo legal acima citado, a transcrição do trecho RECURSO DE REVISTA dos embargos de declaração em que a parte, de forma inequívoca, provocou o Tribunal

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2497 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 27 de outubro de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº Identificação 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2502 ATENTO BRASIL S/A e conhecer do recurso interposto por RAIANE VIANA ANDRADE, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para 1) deferir diferenças de horas extras, assim consideradas as excedentes da 6ª diária e 36ª semanal, acrescidas LUCIANA NASR do adicional normativo ou legal, o que for mais benéfico, com Juíza Relatora reflexos em DSR's, 13º salário,

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Campinas, 16 de junho de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº AP-0011194-97.2019.5.15.0095 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE RINALDO SERAFIM ADVOGADO APARECIDO RODRIGUES(OAB: 70019/SP) AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) ADVOG

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 8521 Em 16 de Maio de 2019. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para Juiz(íza) do Trabalho Decisão 07/08/2019 14:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Sentença Processo Nº ConPag-0010050-70.2019.5.15.0004 CONSI

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 17415 automática de gratuidade judiciária. fundamentação. c) Honorários de sucumbência A autora é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual fica dispensada de recolher custas (R$ 200,00). Com fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a reclamante a pagar honorários ao patrono do réu, no importe equivalente a 10% Os honorários de sucumbência serão q

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2312 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010249-36.2020.5.03.0184 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS AGRAVANTE(S) E LUIZ GUILHERME ROMANCINI AGRAVADO (S) JUNIOR Advogado DR. HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO(OAB: 140141-A/MG) AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO (S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. ALESSANDRA EUNÁPIO CASTRO(OAB: 71443-A/MG)

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intimem-se. 231 1.TELEFONICA BRASIL S.A. Campinas-SP, 22 de janeiro de 2021. Recorrido(a)(s): FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Advogado(a)(s): 2.RAIANE VIANA ANDRADE 1.JORGE DONIZETI SANCHEZ (SP - 73055) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /caf PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. CAMPINAS/SP, 07 de abril de 2021. Re

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 230 Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o processamento do recurso, por possível violação ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Recorrente(s): 1.ATENTO BRASIL S/A CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. 1.JORGE DONIZETI Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo Advogado(a)(s): SANCHEZ (SP - 73055) TST. Publique-se

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RAIANE VIANA ANDRADE SERGIO ESBER SANT ANNA(OAB: 191564-D/SP) ATENTO BRASIL S/A JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) 578 Constou no v. acórdão: "A r