Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533-A/BA) DRA. GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468-A/BA) RAILDA LIMA SOUZA SILVA DR. MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887A/BA) DR. MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466-S/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. EBAL - RAILDA LIMA SOUZA SILVA Processo Nº AIRR-0000007-36.2

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 442 Portanto, de um total de 07 parcelas, o SINDICATO restituiu a 1ª parcela/Lote 4 (R$1.101,67), a 2ª parcela/Lote 5 (R$1.104,00), a 3ª PODER JUDICIÁRIO parcela/Lote 6 (R$1.104,00), sendo que nesta oportunidade será JUSTIÇA DO debitada a 4ª parcela/Lote7(R$1.104,00). Assim, considerados os ajustes estabelecidos no parágrafo anterior, determino à CAIXA ECONÔMICA F

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) REGIVALDO DA SILVA LEITE DR. JOSÉ CLÁUDIO PIRES DE SOUZA(OAB: 16110-D/PE) SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. DRA. ANDRÉA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO(OAB: 17498/PE) Intimado(s)/Citado(s): - REGIVALDO DA SILVA LEITE - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Subseção II da SEDI Acórdão Acórdão Processo Nº MS-0000246-40.2017.5.05.0000 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES IMPETRANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388/BA) IMPETRADO Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira LITISCONSORTE FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA ADVOGADO CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE(OAB: 23312/BA)

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) 869 processo, que não engloba apenas a garantia do direito de ação, mas, principalmente o direito a uma tutela adequada e efetiva entregue ao jurisdicionado de forma tempestiva. Intimado(s)/Citado(s): Nessa senda, não se pode acolher a argumentação vazia do - RAILD

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Não obstante o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5867 e 6021, tornando sem efeito a determinação de suspensão do feito em que se discute índice de atualização de débito trabalhista, infere-se que remanesce no exame do recurso de revista eventual violação do inciso XXVI

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1706 ADVOGADO GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB: 23687/BA) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) presentes e futuras acerca do danos ocasionados ao reconvinte em virtude do acidente de trabalho. ADVOGADO Aponta para a legalidade do acolhimento da sua pretensão, tendo em vista que estariam presentes a verossimilhança das alegações e o perigo de dano, requisitos para a tutela de u

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2238 em conta vinculada de titularidade obreira, bem como a habilitação FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de no programa de seguro-desemprego. 2020, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública Inicialmente cumpre mencionar que nos moldes do artigo 294, do reconhecido peloDecreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, CPC, d

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1429 - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CHAPADA LTDA GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0001105-35.2017.5.05.0201 RECLAMANTE RAILDA LIMA SOUZA SILVA ADVOGADO MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS(OAB: 29887/BA) ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL AD

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 324 ADVOGADO - MANOEL REIS DE LIMA FONSECA DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO(OAB: 36618/BA) MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061/BA) ELETRICA VOLTS LTDA - EPP THALLYSSON ALVES BARBOSA(OAB: 43277/GO) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): À UNANIMIDADE, NEGAR