Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 259 Ministério Público nada requereu. A Defesa nada requereu. Fora pedido pelo Ministério Público e pela Defesa a conversão dos debates orais em memoriais. Ao fim, o MM. Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: 1) Segue juntado aos autos DVD; 2) VISTAS ao MP e Defesa, para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 05 dias sucessivos 3) Após, conclus

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1089 AUDIÊNCIA Data: 11/11/2019 às 11h00 Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministério Público: Valéria Porpino Defensor Público: Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho Estagiário da Defensoria Pública: Eduardo Maia Santana Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Jacyleia de Almeida Pinto Marques (Vitima) Waldiney Souz

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 258       TERMO DE AUDIÃNCIA Aos 19 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2021, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Audiência da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, no Fórum criminal local, onde se achavam presentes o Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÃA FREIRE, MM. Juiz de Direito, comigo o(a) servidor(a), abaixo assinado. Presente o Representante do Minist

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1413 OLIVEIRA CARIPUNA. Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público ANTONIO ROSA DA COSTA JUNIOR qualificado nos autos. Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP). Em seguida, passou-se a ouvir a Testemunha arrolada pelo Ministério Público MARCIO RODRIGO GOMES QUEIROS qualificado nos autos. Testemunha compromissada e

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 610 Juliana Talissa Miranda da Cunha Camila Lima Ferreira DENUNCIADO: LUCAS MATHEUS TORRES CARNEIRO (réu preso) SILVIO VENICIUS FIGUEIREDO NASCIMENTO (réu preso) JEFFERSON AUGUSTO FAVACHO PEREIRA (réu preso) Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Candido Sarmento Zeverino Junior (PM) Robson Ataíde do Nascimento (PM) José Alfredo da Conceição Souza (PM) AUSÊNCIAS: Testemunha(s) arrola

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 611 requerimento. Foram ouvidas as testemunhas de acusação Marco Antonio Castro Cardoso, Paulo Alberto Franco de Souza e Railson de Oliveira Caripuna. O MP insistiu na oitiva das vítimas ausentes, requerendo a condução coercitiva destas. Insistiu ainda na oitiva da PM ausente Darilene de Castro Monteiro Moura. DELIBERAÇÃO EM JUÍZO: I - Defiro o requerimento ministerial. Expeça-se mandado de condu

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 303 as instâncias ordinárias destacaram a especial gravidade da conduta devido à natureza dos entorpecentes apreendidos - cocaína, droga de grande poder viciante e destrutivo -, bem como à expressiva quantidade encontrada em posse do paciente - 478g divididos em 70 eppendorfs.5. Eventuais condições subjetivas favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa, bem como sua sup

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1204 testemunhas PM EDMAR ROGÉRIO CARDOSO DO NASCIMENTO e PM RAILSON DE OLIVEIRA CARIPUNA. O MM. Juiz homologa as desistências. Ao final, procederam-se os interrogatórios dos Acusados PAULO ROBERTO SANTOS PIMENTEL e MARIO HUMBERTO DA CRUZ MELO JUNIOR, conforme recurso audiovisual em anexo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA a) Instadas sobre diligências do Art. 402 do CPP, as partes nada requereram; b) Vis

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1203 Aury Lopes: "...o moderno processo penal tem um duplo fundamento que justifica sua existência: instrumentalidade e garantismo. Por meio desses dois postulados, realiza a também dupla função do Direito Penal, em que pese a separação institucional e a autonomia de tratamento científico: de um lado torna viável a realização da justiça corretiva e a aplicação da pena, e de outro, serve com

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 982 criminais, conforme certidão de fls. 82. É o relatório. DECIDO. O processo observou o rito cabível e não foram suscitadas preliminares, pelo que passo a análise do mérito. A materialidade dos fatos vem consubstanciada no auto de prisão em flagrante, auto/termo de exibição e apreensão de objeto(fl.19/IP), laudo pericial de análise de droga/provisório (fl.22/IP) e pelo laudo pericial definit