Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 RECORRENTE: MARIA DE NAZARE MACIEL DE MAFRA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 069 Processo: 0839450-22.2020.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Piso Salari

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 917 relativa a presunção de hipossuficiência oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação.2. O Tribunal local cassou o pedido de assistência judiciária gratuita em razão de a recorrente não comprovar a sua insuficiência financeira. A reforma de tal entendimento requer o reexame do conteúdo

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3573 Éo relatório. Decido. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, em que o autor desistiu da ação antes da citação do réu. Dispõe o Novo Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação;” Ante o exposto, homologo a desistência formulada pelo autor e julgo extinto o presente processo sem resolução de mér

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

210  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RAIMUNDA DE JESUS VIEIRA BARRETO 41660601 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RAIMUNDA DE LIMA SANTOS 7859001 IGEPREV/BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS RAIMUNDA DE MELO FERREIRA 2036111 Região Rio Capim Região Guamá Região Metropolitana RAIMUNDA DE MORAES OLIVEIRA 602616801 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RAIMUNDA DE NAZARE CARVALHO RODRIGUES 46944001 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Região do Lago Tucuru�

Diário Oficial ● 09/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.886 Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022 RAIMUNDA AMARO PANTOJA A CADASTRAR Inativo - Civil RAIMUNDA DE SOUSA SANTOS A CADASTRAR RAIMUNDA AMORIM DE MENEZES Castanhal Pensionista RAIMUNDA DE SOUZA ALVES Belém Inativo - Civil Pensionista RAIMUNDA ANTONIETA ALMEIDA E SOUZA São Francisco do Pará Pensionista RAIMUNDA DE SOUZA GENTIL Igarapé-Açu Inativo - Civil RAIMUNDA APOLONIA DA COSTA HARA A CADASTRAR Inativo - Civil RAIMUNDA DE SOUZA GOMES A

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.756  13 Quinta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 SANDRA MARIA NEGRAO PINTO 0867384-86.2019.8.14.0301 2021-1145/1JEFP/RPV MARIA DE JESUS PINHEIRO DE OLIVEIRA 0805322-73.2020.8.14.0301 2021-1142/1JEFP/RPV 8 2021/1239790 2015/516150 MARIA JOSÉ LIMA GOMES 9 2021/1239790 2015/517990 MARIA ODALICE DO NASCIMENTO AMINTAS MARCO ANTONIO GOMES 0844715-73.2018.8.14.0301 2021-1401/1JEFP/RPV HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE 0823031-92.2018.8.14.0301 2021-1399/1JEFP/

Diário Oficial ● 04/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 33888 Terça-feira, 04 de JUNHO de 2019 PORTARIA COLETIVA N° 132 de 27 de Maio de 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.772 de 03.01.2019, e ainda, RESOLVE: Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, os servidores relacionados abaixo: Nome Rodrigo Cássio Silva e Silva Rosangela Cristina do Carmo da

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 ACÓRDÃO Nº. 61.927 (Processo TC/504892/2009) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar n° 81 de 26 de abril de 2012, registrar o ato de aposentadoria consubs