Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1912 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Edson José da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Dant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3049 1000668-80.2015.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1000668-80.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2089 1.030, INCISO II, DO CPC/2015, DIANTE DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RESP Nº 1.648.498 - TEMA Nº 973, DO STJ IMPERIOSA A ADEQUAÇÃO DO JULGADO, COM BASE NO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/2015, E NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO ESPOSADO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.498, TEMA 973, SEGUNDO O QUAL “O ART. 85, § 7º, DO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2406 Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Apelante: Rogério de Souza Monteiro; Apelante: Rogério Gomes de Souza; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Apelante: Reginaldo dos Santos Ribeiro; Apelante: Renata Alves menezes Pereira; Apelante: Renata Araújo dos Santos; Apelante: Regiane de Jesus Santos Oliveira Borba; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3259 GIOTTO UNGARETTE e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “APELAÇÃO PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO REAJUSTE CONCEDIDO AOS FERROVIÁRIOS DA CPTM NOS ANOS DE 1999, 2000 E 2001 POR PENSIONISTAS DA EXTINTA FEPASA JULGAMENTO DO TEMA Nº 256 (RE Nº 603.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2001 343266/SP) - Débora Karina Gonçalves Vaserino (OAB: 383002/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000586-07.2016.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4415 (trinta) dias, tornem para extinção, nos termos do art. 924, II do CPC, presumindo-se a quitação. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA DA CRUZ (OAB 473546/SP), OSMAR MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP) Processo 0003469-83.2020.8.26.0477 (processo principal 1001102-06.2019.8.26.0477) - Cumprimento de senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1830 Prudenciatto de Campos - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deixo de receber o recurso ordinário interposto às fls. 87/91, por incabível na espécie. Com efeito, a teor do disposto nos artigos 102 e 105, inciso III, da Constituição Federal, o acórdão só poderia ser atacado por via de recurso extraordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3049 1000668-80.2015.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1000668-80.2015.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2406 Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Apelante: Rogério de Souza Monteiro; Apelante: Rogério Gomes de Souza; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Apelante: Reginaldo dos Santos Ribeiro; Apelante: Renata Alves menezes Pereira; Apelante: Renata Araújo dos Santos; Apelante: Regiane de Jesus Santos Oliveira Borba; Apelante: