Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 319 demanda laboral" (REsp nº 1.027.897/MG, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, e REsp nº 915.882/MG, Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro, ambos da Quarta Turma, julgados, PODER JUDICIÁRIO respectivamente, em 16.10.08 e 04.02.2010). JUSTIÇA DO TRABALHO Sendo assim, dou provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ident

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 774 INTIMEM-SE AS PARTES. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. NADA MAIS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. Boa Vista-RR, 25 de julho de 2022. Boa Vista-RR, 25 de julho de 2022. GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Boa GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA Vista-RR Juiz do Trabalho Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista-RR G

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 2629 Advogado(s) do reclamante: SONIA MARGARIDA FERREIRA LOPES ZAMONARO Reclamada: BRF S.A. Reclamada: BRF S.A. Notificação: Audiência Inicial designada para o dia/horário: 29/09/2016 13:40, com as cominações do art. 844 da CLT. Notificação: Audiência Inicial designada para o dia/horário: Rio Verde, 21 de Setembro de 2016 04/10/2016 13:00, com as cominações

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 1234 Acórdão Processo Nº RO-0011337-80.2016.5.18.0104 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANIEL ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 38408/GO) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 27284-A/GO) ADVOGADO SIRLENE ZANON(OAB: 31669/GO) RECORRIDO RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA BATISTA ADVOGADO LORENA JESUELAINE RODRIGUES COSTA SANTOS(OAB: 37580/GO) ADVOGADO SALI FREI

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 162 Publique-se. mba Fundamentação Vistos. Assinatura Este processo encontra-se nesta Secretaria aguardando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. A reclamada BRF S.A requer a inclusão do advogado RAFAEL LARA MARTINS neste processo eletrônico (petição, ID. 8c6bcf8). GOIANIA, 11 de Julho de 2017 Verifica-se que o referido procurador est�

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 HORAS IN ITINERE 606 Tribunal, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Reclamada no que diz respeito à exclusão da condenação ao Sem delongas, a jurisprudência trabalhista, muito embora já tenha pagamento de horas "in itinere", reformando a sentença, no caminhado no sentido de que as horas "in itinere" constituem direito particular, nos termos do voto do Rel

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4273 finalidade da audiência antecipada corresponde a, essencialmente, No prazo de 15 dias, a reclamada deverá comprovar os (a) tentativa de conciliação, (b) eventual recebimento de defesa, (c) recolhimentos previdenciários, se houver, sob pena de execução. eventual designação de perícia, (d) eventual encerramento Desnecessária a intimação do INSS nos termo

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 285 Repetitivos, que versam sobre a "Interpretação de cláusulas de MANAUS, 28.06.18 convenções coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada RMNR", matéria referente ao tema "Petrobrás. Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime-RMNR. Base de Cálculo, Norma Ormy da Conceição Dias Bentes Coletiva. In

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1102 suficientes de autoria que possa levar a condenação da denunciada, não restando outra solução senão a aplicação do brocardo romano in dubio pro reo. Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a acusada ALESSANDRA MENDES DA SILVA, qualificada nos autos, da imputação de cometimento do delito descrito no art. 33 da Lei 11.343/2006

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região METRA - SISTEMAS METROPOLITANOS DE TRANSPORTES LTD PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO(OAB: 117378-D/SP) Advogado Processo Nº RTOrd-01596/2011-262-02-00.0 Autor Advogado Eduardo Salles Matias ALEXANDRE SABARIEGO ALVES(OAB: 177942-D/SP) Micro Química Ind stria e Comércio Ltda. ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS(OAB: 105934-D/SP) HELLMUTH ARTHUR GUSTAVO ADOLPHO HECHT W