175 resultados encontrados para raimundo barbosa de lima - data: 19/08/2025
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3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ROT-1000685-05.2018.5.02.0381 LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA RECORRENTE MARCIO JOSE DE FREITAS ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) ADVOGADO KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ADVOGADO TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) AD
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1039 entendida sob a perspectiva da teoria das cargas processuais dinâmicas, onde o encargo probatório deve recair sobre aquele que tem melhores condições de produzir a prova; não resta dúvida que incumbia à requerida o encargo probatório. Por conseguinte, mostra-se forçoso reconhecer que a requerida cond
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1040 havendo julgados reiterados no sentido de que devem ser observadas as cláusulas contratuais, se não houver nenhum vício que macule o documento. Nesse sentido, a jurisprudência do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo: ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING- CONTRATO PACTO DE VONTADES PREVALECIMENTO DA R
Edição nº 188/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 base no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.Custas, se houver, pelo(a) autor(a). Sem honorários.Transitada em julgado, desapensem-se os autos, dê baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 04/10/2010 às 13h26.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 124930-5/08 - Acao Inominada - A: MARCELO DA SILVA RAMOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Rese
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3171 atos e necessidade de auxílio para atividades básicas (...). A requerente, M. D. S. M. D. L., demostrou equilíbrio emocional e disposição para representar seu filho, portanto, mostra-se pessoa mais próxima e indicada a assumir a responsabilidade em assistir o requerido¿. Destaca-se, ainda, que a requerente vem oferecendo ao filho a assistência necessária, dentro de suas possibilidades e dos
Edição nº 60/2012 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 70 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 CELSO LUIZ FROZZA MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA VARA CIVEL DE PLANALTINA - 20000510005784 - EXECUCAO FORCADA (5784-6/10 876-7/05) "... Isso posto, com apoio no artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO, porquanto inadmissível. Intime-se. Brasília, 21 de março de 2012. Des. J. J. Costa Carvalho - R E L A T O R." Num Processo 20
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUCIA DE FATIMA FREIRE DE ANDRADE LIMA FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ(OAB: 2318/RN) HERMES DE CASTRO SANTOS JUNIOR DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA(OAB: 9486/RN) ANTONIA MARIA LOPES DE CASTRO SANTOS DARYAGNA SONELLY MEDEIROS DE SOUZA(OAB: 9486/RN) HERMES CASTRO EMPEENDIMENTOS EDUCACIONAIS SC LTDA GLAUBER ALVES DINIZ SOA
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 25324 patrimônios das pessoas físicas responsáveis. Não há nenhuma prova de que a ré esteja em situação que autorize a desconsideração da personalidade jurídica em fase de Fundamentação conhecimento. Logo, ante a desnecessidade e inutilidade de incluir os PODER JUDICIÁRIO representantes da primeira reclamada na lid
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 232 410 Testemunha de defesa : BENEDITA SALES IRMAO Reu : DOMINGOS BENEDITO DA SILVA Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 1003459-51.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1240 EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) A Excelentíssima Senhora BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos necessários que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita a ação penal n.º 0009855-36.2019.8.14.0401, onde fora(m) denunciado(a)(s) pelo Ministério P�