Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4116 preparo foram devidamente atualizadas e recolhidas. O referido é verdade. Nada mais. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das Neves Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a), apenas no seu efeito devolutivo, por não ter sido demonstrado pela(o) recorrente possibilidade de dano irrepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3756 de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$138,05 (5 X R$ 27,61). O valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10 UFESPs = R$ 276,10, que é a soma de “a” com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3330 o pedido, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios nos termos expressos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de dec

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 848 minuciada sobre as informações coletadas. Ademais, reservo-me para analisar o Pedido de Tutela Provisória Antecipada após o contraditório. Expedientes necessários. ADV: MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS (OAB 35655/CE) - Processo 0000349-84.2018.8.06.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liminar - REQUERENTE: DAVI LUCAS SILVA LOPES - REQUERIDO: JOSE ERINALDO LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3932 réu, ELDER DOS SANTOS, é primário, conforme fls. 57, 62, razão pela qual fixo a pena-base no mínimo legal do artigo 129 § 9º do CP, ou seja em 03 (três) meses de detenção; em relação ao artigo 147 do CP, a pena-base se define em 1 (um) mês de detenção. As penas do réu totalizam em 4 meses de dete

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 de Souza - Agravado: Francisca Galvão dos Santos - Agravado: Maria Ivonete de Oliveira - Agravado: Eurides Rodrigues Barbosa - Agravada: Elais Rodrigues Barbosa - Agravado: Francisco Pereira Barbosa - Agravado: Francisco de Souza Brito - Agravada: Maria de Jesus da Silva Alves - Agravado: Franklim Martins Teixeira - Agravado: Valdi Silva da Costa Araújo - Agravado: Josete Alves da Silva - Agravada: Nelsinha Alves da Silva

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.294 TO BARROS. Decisão: “Decide a Segunda Câmara Cível negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Unânime”. Participaram do julgamento, além do Relator, a Desembargadora Regina Ferrari (Membro) e o Desembargador Júnior Alberto (Presidente). 10) Apelação nº: 0000374-71.2012.8.01.0008, de Plácido de Castro/Vara Cível. Apelante: Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre; Apelad

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.300 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Laudivon Nogueira (Relator), Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes justificadamente as Desembargadoras Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa. Sustentação oral pelo Advogado Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores consta

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: DIEGO MARINS BORGES (OAB 4630/AC) - Processo 001266794.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CREDOR: Casa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às pp. 307/313 e 314/330, conforme determinado na Decisão de p. 300. ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC), ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC)

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.605 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 38.2012.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CREDOR: U.E.N. - DEVEDOR: M.S.S.S. - 1) Indefiro o pedido do autor de expedição de ofício ao IDAF para requisição de informações acerca do devedor, pois tal diligência pode ser realizada pela propria parte, sem necessidade de intervenção do juízo. 2) Considerando que após buscas via BaceJud, RenaJ