Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 137 TRINDADE - Banco do Brasil SA - Vistos. Versam os autos sobre ação nominada de Ação Cautelar Inominada ajuizada por João Batista Trindade e Ana Maria Barbieri Trindade contra o Banco do Brasil. É da inicial que autores residem no Muncípio e Comarca de Campinas, pretendendo citação da ré, que como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 134 ARGENTON CARDOSO (OAB 284191/SP) Processo 0940428-19.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Adolpho Vulcani - Cooperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirão Preto - Vistos. Versam os autos sobre ação nominada de cobrança de devolução de quantias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 168 VIOLAÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. MULTA. EMBARGOS NÃO PROTELATÓRIOS. AFASTADA. EXAME DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA DO RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ABSOLUTA.POSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA,. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PRINCÍPIO DA FACILITAÇÃO DA DEFESA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 262 propositura de eventual recurso: Ao Estado: R$241,75 - cód. 230-6.) - ADV: CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo 1037077-75.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 252 PARÁ - ANEO, visando, como o titulo diz, fazer obrigar cumprimento de obrigação havida entre as partes. É da inicial que autora é sediada em Brasília, enquanto que as requeridas em São Paulo - Capital, Ribeirão Preto e Belém/PA, argumentando e comprovando através de juntada de cópias de instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 235 ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP) Processo 1031402-34.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Jose Oliveira de Melo - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Versam os autos sobre ação cautelar de exibição de documentos ajuizada por JOSÉ OLIVEIRA DE MELO contra BANCO ITAUCARD S/A. É da inicial que auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 144 Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1030111-96.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - FERNANDO ANTONIO GARCIA - Banco Bradesco Cartões S/A - Vistos. Versam os autos sobre ação nominada de cautelar de exibição de documentos ajuizada por FERNANDO ANTONIO GARCIA cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 146 Processo 0001799-35.2011.8.26.0506 (724/2011) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleia Casarini - Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Fls. 154/156: ante o decidido pela egrégia superior instância, conforme v. acórdão prolatado o recurso de agravo de instrumento em apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 129 ou de pessoa jurídica, parte deverá recolher a importância de R$.12,20 (valor da tabela refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado) ; quanto à solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 154 DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO. IMPOSSIBILIDADE. 1 Segundo entendimento, desta Corte, tratando-se de relação de consumo, a competência é absoluta, podendo, ser declinada de ofício. Afastamento da súmula 33 do STJ. 2 O intento protetivo da lei, no sentido de possibilitar a escolha do