Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expostos os requisitos legais exigidos para a concessão dos benefícios por incapacidade, passo a analisar, diante das provas apresentadas, o caso concreto. No presente feito, a parte autora foi submetida a perícia médica (ID 18584813), na qual constou do laudo que “O periciando sofre de HÉRNIA DE DISCO LOMBAR”. Concluiu, ainda, o perito, que a parte autora possui capacidade plena para o exercício de sua atividade laboral. Assim, o quadro clínico apresentado pela parte autora não se t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que o descumprimento sem justo motivo importará em desobediência, nos termos do art. 362 do mesmo diploma. 0400260-85.1998.403.6103 (98.0400260-4) - RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA X APARECIDA VANDA FERREIRA E SILVA(SP129186 - RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA E SP159754 - GRAZIELA PALMA DE SOUZA E SP126297 - JOAQUIM JOSE PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER E SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X RAIMUNDO EDISON V

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0010919-04.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010919-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : :

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de julho de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00010 HABEAS CORPUS Nº 0010919-04.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010919-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2085 CARLOS HONORIO - Certifico e dou fé que, conforme determinação de fl. 283, expedi o Mandado de Levantamento n.º 468, referente ao depósito de fl. 274, em favor do autor. Nada Mais. - ADV: NIDIALICE OLIVEIRA MACEDO SAMPAIO SILVA (OAB 110153/SP) Processo 0314956-56.2006.8.26.0577 (577.06.314956-9) - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2426 Processo 1000522-35.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.G. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: DAMASIO MARINO (OAB 348825/SP), LUCIANA BORSOI DE PAULA (OAB 276319/ SP) Processo 1000598-30.2015.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2193 Costa - Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, a ser atualizado monetariamente pela Tabela Práti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 7369 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008362-73.2012.403.6103 - VALDEMAR VIEIRA X CRISTIANE LOURENCO DA SILVA(SP264343 CARLOS ABNER DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP326131 - ANNE CAROLINE SANTANA GIOVANELLI E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) Cientifique-se a parte autora dos documentos acarreados aos autos.Após, tornem-me conclusos.Int. 3ª VARA DE SÃO JO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juiza Federal Dra. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Diretor de Secretaria Bel. Marcelo Garro Pereira * Expediente Nº 7369 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008362-73.2012.403.6103 - VALDEMAR VIEIRA X CRISTIANE LOURENCO DA SILVA(SP264343 CARLOS ABNER DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP326131 - ANNE CAROLINE SANTANA GIOVANELLI E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) Cientifique-se a parte autora dos documentos acarreados aos autos.Após, tornem-me conclusos.Int. 3ª VARA DE SÃO JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1742 Vinícius dos Santos Macedo - Impetrante: Jose Pio Ferreira - Impetrante: Marcos Alexandre Pio Ferreira - Vistos. Trata-se de ordem de HABEAS CORPUS impetrada por José Pio Ferreira e Marcos Alexandre Pio Ferreira, advogados, em favor de Marcos Vinícius dos Santos Macedo. Pugnam, em suma, com pedido de liminar, pela revogaçã