Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0194942-0 0255684-7 0177884-6 0190969-0 0198005-0 0221239-0 0196661-8 0237234-7 SIMONE ALVES DOS SANTOS JEANNE DIAS TEIXEIRA MARIA ROSILENE GONCALVES ALINE DE LIMA SANTOS MARCIA OLIVEIRA DIAS AQUILA FELICIANO SABINO ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA LUCIENE ALVES Divinópolis 7ª RISP - MASCULINO 0189149-9 TIAGO DA FONSECA ROCHA 0194076-7 VINICIUS DE FIGUEIREDO HEMETERIO 0211337-6 TALLES DA SILVA RIBEIRO 0197851-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0290108-0 0211749-5 0273471-0 0241267-5 0179567-8 0177867-6 0279856-5 0195576-4 LEONARDO DE REZENDE ALVES LEONARDO DOS SANTOS LUCAS NAVES D’ASSUNCAO LUCIANO DE ALMEIDA GUEDES LUIS FELIPE ANDRADE JUNQUEIRA LUIS FELIPI BARREIRO MACIEL LUIS FILIPE DE ALENCAR BRAZ LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES AUGUSTO DE 0221782-1 LUIZ ALVARENGA FALCAO 0232294-3 LUIZ FREDERICO VERISSIMO 0276572-1 LUIZ HENRIQUE DIAS 0268003-3 LUIZ MANOEL DA SILVA JUNIOR 019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.035.060.000.526 de 02/07/2015 5-MICHELE FERNANDA DE ARAUJO 38243682856 IE:002.498436 00 38 - CNPJ:21747089/0001-24 Endereço: Rua Uruguaiana, 4890 - b. Rosario - ARAGUARI-MG Motivo: Documentos emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos e inexistência do contribuinte no endereço inscrito. Documentos fiscais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 41 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 06 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Livia Mara Pereira Brandão, Matrícula: 1342234-0 - CPF: 055.968.086-44. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SERVIDOR SOLANGE MARTINS MASP-DV 3389533 ADM. 2 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, Parágrafo único desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 22, DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Masp Servidor Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12379806 Damiane Soares Bento de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 30/10/2017 Fica retificado o afastamento do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº