Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 51727 Sessão realizada em 04 de dezembro de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Votos Revisores Composição: Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodri

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 1871 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): ITANHAEM, 7 de Junho de 2016. Documentos associados ao processo Juiz(a) do Trabalho Notificação Proc

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 2270 razão pela qual não mais se justifica a utilização de habeas corpus para tal fim. Assim, extingo o presente remédio constitucional sem exame de mérito, sem prejuízo da apreciação de pedido liminar nos autos da Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: reclamação trabalhsita já em curso. SENTENÇA I- RELATÓRIO Custas pela parte autora

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 7013 Em 14 de Junho de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011147-27.2016.5.15.0064 AUTOR RAIMUNDO FRANCISCO DE NOVAES ADVOGADO MAURICIO BALTAZAR DE LIMA(OAB: 135436/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONGAGUA TERCEIRO SANDRA FATIMA DE BARROS INTERESSADO NOVAES ITANHAEM, 16 de Junho de 2016. Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO FRANCISCO DE NOVAES PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4984 reflexos das horas extras em de férias, à integração do CTVA, à PODER JUDICIÁRIO aplicação dos reajustes convencionais, aos reflexos do CTVA em JUSTIÇA DO TRABALHO férias mais e ao índice de correção monetária. A exequente impugnou os embargos, alegando que a executada pretende inovar. Fundamentação Determinada a intimação da senhora perita par

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3857 Ante o exposto, decido conhecer dos Embargos Declaratórios se os pressupostos recursais e subam os autos à Instância ajuizados pela Reclamada, e dar-lhes provimento, nos termos da Superior, obedecidas as formalidades legais. fundamentação supra. Valor da causa e custas mantidos conforme fixado em sentença. Intimem-se as partes. Nada mais. Itanhaém, 18/04/2017.

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 51735 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA FATIMA DE BARROS NOVAES Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. PODER JUDICIÁRIO Relatora. JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. PROCESSO nº 0011147-27.2016.5.15.0064 (RO) Recorrente: RAIMUNDO FRANCISCO D

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4242 ao executado que faça o pagamento da importância atualizada ao Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. seu beneficiário abaixo identificado, nos sessenta dias posteriores à data em que a decisão de liquidação se tornar imutável, sob pena E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em de sequestro do numerário suficiente à quitação do débito

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 51731 Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Acórdão Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. Processo Nº

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0011147-27.2016.5.15.0064 RAIMUNDO FRANCISCO DE NOVAES ADVOGADO MAURICIO BALTAZAR DE LIMA(OAB: 135436/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA(OAB: 226065/SP) TERCEIRO SANDRA FATIMA DE BARROS INTERESSADO NOVAES 3854 ADVOGADO LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO(OAB: 75081/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP)