Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 1067 art. 77, II do CPB. Após o trânsito em julgado, procedam-se aos expedientes necessários para a SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO APENADO, a teor do art. 15, inciso III, da Constituição Federal, utilizando-se, para tanto, do sistema Pólis. Após o trânsito em julgado desta sentença condenatória, lance-se o nome do réu no livro Rol dos Culpados e expeça-se a necess�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1094 386 Diretor(a) de Secretaria: ANA PAULA GOES MARINHO EXPEDIENTE nº 63/2014 em: Dezenove (19) de Novembro de 2014 OAB CE/10545 CE/3998 / CE/24167 CE/7714 / CE/22044 CE/22338 / CE/19249 / / CE/14003 CE/25214 CE/20762 CE/4833 / / CE/12656 CE/13613 CE/11074 / / / / Seq. 1 2 2 3 4 4 5 6 6 7 7 8 9 9 10 11 11 12 14 15 16 16 17 18 19 OAB / CE/11905 CE/23026 / CE/26561 CE/22338 / CE/2

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1233 579 TELES REPRES/POR ELAINE PEIXOTO ROCHA. “”Fica Vossa Senhoria regularmente intimada sobre despacho de fls.204 v””.- INT. DR(S). EVERTON DE ALMEIDA BRITO 23) 34707-45.2014.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EDILENE BATISTA DE ARAUJO REQUERENTE.: RAIMUNDO JONATAN CELESTINO. “”Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS para que compareçam à AUDICENCIA DE INSTRUÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2015 CE/15452 CE/21493 28 29 / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1259 377 28 29 1) 30520-28.2013.8.06.0071/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: CICERO DANIEL COELHO REQUERIDO.: EDIVANIA FERREIRA LIMA COELHO. “”Fica Vossa Senhoria INTIMADO para que compareça à AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 17(dezessete) de setembro de 2015 às 10:00 horas no Fórum local.””.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO MILFONT

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 668 DR(S). DANIEL FREIXIEIRO SAMPAIO , GABRIEL BATISTA DE FIGUEIREDO , JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO , LUIS FERNANDO BARBOSA DUETE XENOFONTE , TALLES ANTONIO CALOU DE MENESES LOBO 7) 34504-83.2014.8.06.0071/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOSE BELIZARIO DA COSTA REQUERENTE.: TAYNARA VALDIVINO DA COSTA REPRES/POR MARIA DE FATIMA VALDIVINO DA SILVA. “

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 96 originário, nos termos do voto da relatora”. 58-CONFLITO DE JURISDIÇÃO, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0004307-04.2013.8.06.0000 DE CRATO. Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Acusado: Francisco Antônio da Silva Oliveira. Relatora

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 870 seu defensor, não estão aptos a ilidir a decisão interlocutória deste julgador que recebeu a denúncia. Há, pois necessidade de produção de provas em audiência para análise das teses esposadas na resposta do acusado à acusação. Portanto, ratifico a decisão que recebeu a denúncia. Por conseguinte, designo o dia dezessete (17) de setembro de 2019, às 11:30 horas, para

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 870 seu defensor, não estão aptos a ilidir a decisão interlocutória deste julgador que recebeu a denúncia. Há, pois necessidade de produção de provas em audiência para análise das teses esposadas na resposta do acusado à acusação. Portanto, ratifico a decisão que recebeu a denúncia. Por conseguinte, designo o dia dezessete (17) de setembro de 2019, às 11:30 horas, para

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2183 1039 definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Dessa forma, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte requerente abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competiam. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Emp�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2891 1104 homologo a transação da página 45, para que produza seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida a restituir à parte requerente as custas processuais, no percentual de 1/2 (um meio) do total delas, e a pagar os honorários do advogado da parte requerente, que fixo no percentual de 10% (dez