Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5363 115/164 264). Depoimentos gravados em mídia de áudio e vídeo, anexada à contracapa dos autos Mucajaí, 26/09/2014. Decisão não concessiva de relaxamento de prisão do acusado (fls. 127/128). Patrícia Oliveira dos Reis Juíza substituta Nenhum advogado cadastrado. Ação Penal 007 - 0000497-20.2014.8.23.0030 Nº antigo: 0030.14.000497-6 Réu: Rodrigo Rocha Alves Interrogatório do réu às fls. 1

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 477 referencial será a pena concretamente aplicada, a teor do que dispõe o art. 110 do CP. Entre a data da prolação da sentença e o presente momento já decorreram mais de 14 anos, sem que se tenha logrado êxito em dar inÃ-cio à execução. Conforme preceitua o art. 107, IV, do Código Penal, a prescrição é causa de extinção da punibilidade. Ante o exposto, com

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 REGIÃO METROPOLITANA I – 07/NOVEMBRO/2022 TITULAR ENTIDADE REGIÃO MARAJÓ I – 08/NOVEMBRO/2022 Nº DELEGADOS (AS) ELEITOS PREVISTOS SONIA BRAGA D SILVA SESPA CONCEIÇÃO MARIA MAIA DE OLIVEIRA SESPA CRISTIANA HUHN NUNES DE ALMEIDA SESPA VALDICEIA GOMA BARBOSA SESPA ESTELA JUREMA DA SILVA E SILVA SESPA ANA KELLY TAVARES P. COSTA SESPA CLEIDE RAIOL VALE DA SILVA SESPA JOÃO PULO MORAES DA S. REIS SESPA CRISTIANE DO

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 476 Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal, RECONHEÃO a prescrição da pretensão punitiva estatal. Por conseguinte, DECLARO EXTINTA a punibilidade da ré JOSIANE ARAÃJO DE FREITAS. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO.  TucuruÃ-/PA, 13 de outubro de 2021. JosÃ

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 5145058-1 57191351-2 5895957-1 57197210-1 721310-1 5901409-1 721832-1 5296528-3 5182140-1 90913-1 5884845-4 5900900-1 5220068-1 6091679-0 57207646-1 5177170-1 57194899-1 724696-1 57206552-1 5581060-2 5818230-1 5167442-1 57206929-1 5897001-1 57192351-2 5134889-1 57234874-1 5913452-1 724742-1 724432-1 111899-1 5084890-1 73504182-1 57209268-1 55587350-1 5888168-1 57205571-1 5901800-1 5875528-2 5177588-1 57221403-2 57197579-1 73504258-1 5901016-1 5897660-1 5901182-

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1311 143 Expedientes necessários. ADV: FABIO NOGUEIRA ROCHA (OAB 14833/CE) - Processo 0191473-79.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARCOS HENRIQUE DE MELO SOUSA JUNIOR - REQUERIDO: BANCO FIAT S/A - Recebo a apelação em seus efeitos legais, ou seja, devolutivo e suspensivo. Intime-se o Apelado para as devidas contrarrazõ

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1635 301 extinguir o presente processo, o que o faço por SENTENÇA, sem resolução do mérito, estribada no Art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, determinando o imediato arquivamento, após o trânsito em julgado desta decisão.Cientes que se fizerem necessários.P.R.I e Arquivem-se. ADV: MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS (OAB 5305/CE), WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA (

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3090 4 recurso adesivo, intime-se a parte adversa para apresentar sua resposta, no mesmo prazo.Com a(s) resposta(s), ou decorrido o(s) prazo(s) sem ela(s), certifique-se nos autos.Em seguida, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão.Expedientes necessários.Int.

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA N° 658 de 09 de Novembro de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: TOME-ACU PERÍODO: DE 08/11/2021 A 12/11/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF / RONALDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA / 159.168.042-53 OBJETIVO: ACOMPANHAR A EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL PARA REALIZAR INSPEçãO/VISTORIA SANITARIA NOS ESTABELECIMENTO COMERCIAS DO MUNICIPIO. ORDENADOR DE DESPESAS/2º CRS: CARLOS MARIÓ DE B

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.783 PORTARIA N° 673 de 23 de Novembro de 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 593,45 ORIGEM: STA IZABEL DO PARÁ, DESTINO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS PERÍODO: DE 22/11/2021 A 24/11/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 5946581 / ANTONINO AKIO KAGUEYAMA / 123.982.172-72 53937872 / JACILEIDE FARIAS DE SOUSA MOREIRA / 264.766.302-53 571954612 / LUIS MAURO DE SOUZA PANTOJA / 610.908.592-87 6061419 / ROSA LIGIA TEIXEIRA DA SILVA / 158.217.812-72 OBJETIVO: APURAR