Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ratificar acordo em secretaria em 10 dias, pena de não 2095 Justiça do Trabalho - 2ª Região homologação. 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Processo Nº RTOrd-1000684-63.2017.5.02.0087 RECLAMANTE REGIANE BRAZ DA SILVA ADVOGADO JEAN SILVESTRE DA SILVA(OAB: 353848/SP) RECLAMADO BANCO DAYCOVAL

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4523 Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará parcial para crédito na conta cadastrada. Processo: 1000712-65.2016.5.02.0087 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SAO PAULO, 24 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000712-65.2016.5.02.0087 RECLAMANTE JOSE RAIMUNDO MENDES COSTA ADVOGADO VANESSA RAMOS LEAL TORRES(OAB

Publicações Judiciais II ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00042 EIfNu 60799 0003107-18.2014.4.03.6119 SP 2014.61.19.003107-4 INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO EMBTE ADV : JOY ANN JACOBS reu/ré preso(a) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int. Pessoal) EMBDO(A) : Justiça Publica 00043 EIfNu 66214 0006462-68.2015.4.03.6000 MS 2015.60.00.006462-4 INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO EMBTE : RAIMUNDO MENDES COSTA NETTO reu/r

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : FRANKLIN FERNANDEZ CABELLO reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APDO(A) : Justica Publica 00148 ACR 67209 0006883-89.2015.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APTE : Justica Publica APDO(A) : DENNIS FRIDAY UGWU reu/ré preso(a) ADV 00149 ACR : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 66214 0006462-68.2015.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA APT

Caderno único ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Sentença: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 43-Recurso Inominado 0800039-34.2013.8.23.0020 Recorrente: Raimundo Mendes Costa Advogado: José Airton de Andrade Júnior e Outro Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Sentença: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: ANO XVII - EDIÇÃO 5374 263/302 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vist

Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Natanael Alves Nascimento Sentença: RODRIGO CARDOSO FURLAN Relator: ÂNGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: 146-Recurso Inominado 0700049-23.2012.8.23.0047 Recorrente: BV Financeira S/A Advogado: Celso Marcon Recorrido: Elusa Rafaela Hentges Campos Advogado: Jaime Guzzo Júnior Sentença: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: 147-Recurso Inominado 0804137-58.2014.8.23.0010 Recorrente: Banco H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1853 art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em dez por cento sobre o valor da condenação, na forma do art. 20, § 3º do Código de Processo Civil e Súmula nº 326 do STJ.

Publicações Judiciais I ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efetivamente grave e iminente, que determine o comportamento do agente, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado. 3. Causa de diminuição do artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 estabelecida no grau mínimo, diante do preenchimento dos requisitos cumulativos legais e das circunstâncias subjacentes à prática delitiva. 4. Detração do período de prisão provisória. 5. Para a fixação do regime prisional, devem ser observados os seguintes fatores: modalidade de

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) : 00068838920154036119 1 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o feito será julgado em mesa na sessão do dia 10/10/2016. São Paulo, 05 de setembro de 2016. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006518-35.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.006518-0/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica JUMA MAU

Publicações Judiciais II ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 10 - EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO EMBTE ADV : MANOEL APARECIDO DOS ANJOS : SP200195 FLAVIANO RODRIGO ARAÚJO EMBDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, RELATOR. ACOMPANHARAM O RELATOR OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO E JOSÉ LUNARDELLI; O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO VOTOU