Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1248 nos autos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAUF ABUD VITAR, PAULO SÉRGIO MENEGUETI (OAB 157438/SP) Processo 0000059-60.2011.8.26.0306 (306.01.2011.000059) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Roberto Pereira Rosa - 1- Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 573 autos, foi condenado, por decisão transitada em julgado por roubo (fls. 53 e 22/30 do apenso 6 e fls. 11 do apenso 2). Portanto, sua pena, na segunda fase, há que ser aumentada de 1/6 (um sexto), totalizando, 2 (dois) anos 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa. Ausentes causas de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 819 Básicos de Direito Penal). O princípio da insignificância é, na palavra do Excelso Supremo Tribunal Federal, expressão do caráter subsidiário do Direito Penal, e requisita, para sua aplicação, a presença de certas circunstâncias objetivas, como: (a) a mínima ofensividade da conduta do agente, (b) a ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 1697 576.01.2010.023152-1/000000-000 - nº ordem 1167/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NICREIA APARECIDA DA ROSA - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão supra. (OBS: a sentença transitou em julgado) - ADV MAIDA TEREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1469 lhes aplicando, por isso, a regra do art. 178, § 10, inciso III, do Código Civil; transformando-se em capital, seguem, quanto à prescrição, o regime jurídico deste. Agravo regimental provido”. (STJ - 3ª Turma, AgRg no Resp. nº 490.410-SP, rel. Min. ARI PARGENDLER; j. 6.9.2005, v.u.). “AGRAVO. RECU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1436 782 INSS - Embargdo: Ronaldo Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) De Paula Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9000971-66.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Sev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1454 CF : 2064126/2019 - José Bonifacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WESLEY DOS SANTOS DA SILVA AVERIGUADO : REGINALDO BRUZZAO VARA:2ª VARA PROCESSO :1500145-73.2019.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065749/2019 - Ubarana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2628 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT EXECTDO : Bento Antonio do Nascimento VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054805-40.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Als Empresa Brasileira de Franchising Ltda Me ADVOGADO : 337674/SP - Nata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 947 Nº 0004689-74.2010.8.26.0281/50000 - Embargos Infringentes - Itatiba - Embargte: Laurentino Jose Braga - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - ...recebo os presentes embargos infringentes. Processe-se... - Magistrado(a) Souza Nucci - Advs: Edson Monticelli Junior (OAB: 234529/SP) - Leonardo Feriato Nogueira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2628 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT EXECTDO : Bento Antonio do Nascimento VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054805-40.2019.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Als Empresa Brasileira de Franchising Ltda Me ADVOGADO : 337674/SP - Nata