Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  17 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Contrato n°: 02 Exercício: 2018 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso Técnico em Citopatologia – Módulo III, no município de Belém, no período de 27/02/18 a 03/03/18. Totalizando 32 horas-aula. Valor Total: 1.920,00 Data da Assinatura: 22/02/2018 Vigênci

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 33522 Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Belém, referente às contas de contrapartidas e cofinanciamento de serviços e ações de saúde, e deduzir do montante mensal devido o referido valor transferido até a sua amortização total. II. Compete à Secretaria Municipal de Saúde de Belém: a. Assegurar, nos termos constitucionais estabelecidos, o acesso às ações e serviços assistenciais de saúde prestados aos Usuários da Rede SUS Municipa

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA N°. 581 DE 08 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionada: Matrícula Servidor 107743- CARLOS ALBERTO ROCHA DA -1 CUNHA Período Aquisitivo Período de Gozo 16.01.1986 A 15.01.1987 02.07.2018 A 31.0

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33508  43 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ – “DR. MANUEL AYRES” CONTRATO N°: 289 Exercício: 2017 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Trairão, no período de 27/11 a 01/12/2017. Totalizando 40 horas-aula. Valor Total: 2.400,00 Data da A

Diário Oficial ● 26/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33402  21 Segunda-feira, 26 DE JUNHO DE 2017 Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10128142783070000 33903600 0349002772 Federal Contratado: Jeansley França Costa - CPF. Nº 820.877.761-72 Endereço: AV. 08, n° 415 – Bairro: Centro – Rio Maria - PA CEP: 68.530-000 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA Protocolo: 194998 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Téc

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 ESCOLA TÉCNICA DO SUS . CONTRATO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Contrato n°: 93 Exercício: 2017 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo III, no município de Rurópolis, no período de 29/05 a 02/06/2017. Totalizando 40 horas-aula. Valor Total: 2.400,00 Da

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  41 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 Orçamento: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ para Exame Papanicolau no período de 16 a 17/03/2017, NE nº 00228/2017 Sistema Único de Saúde permanecendo no município até o dia 18/03/2017. Secretaria de Estado de Saúde Pública Período: 18/03/2017 a 18/03/2017 Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres” Matrícula/Nome/CPF Contrato n°: 90 54190532-1/Kaline Cabral Pinto/641.431.632-68 Programa de Trabalh

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres Contrato n°: 140 Exercício: 2017 Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação para Agente Comunitário de Saúde – Módulo IV, no município de Ourilândia do Norte, no período de 03 a 07/07/2017. Totalizando 40 horas-aula. Valor Total: 2.400,00 Data da Assinatura: 29/06/2017 Vigência

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 101 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 28 de julho de 2022. VERBENA MARIA LEAL BORGES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6807585 Assessor proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATSum-0016586-

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  29 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 Pará, para o biênio 2018/2020. 1.º - Será realizada, no dia 11 de dezembro de 2017, iniciando com o credenciamento que ocorrerá no horário de 08h00min as 10h00min, culminando com a eleição em plenárias por segmentos que ocorrerão concomitantemente no horário de 10h00min as 13h00min; e serão coordenados por membros da comissão organizadora eleitoral e/ou conselheiros estaduais, eleitos no Pleno do CES/PA, sem prejuíz