Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 448 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0665736-61.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Poluição RÉU: Edmilson de Souza Nascimento e outro - ATO ORDINATÓRIO [Intimação eletrônica de Audiência por Videoconferência] De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juízo Ambiental, e nos termos da regra contida no Art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi despacho nos autos do(s) processo(s) nº(s) 0005340-36.2014.403.6103 e 0008130-27.2013.403.6103 em apenso(s).Int. 0005793-07.2009.403.6103 (2009.61.03.005793-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) JOSE ENY GUIMARAES SANTOS FILHO X JOSE FARIAS DOS SANTOS X JOSE FARIAS DOS SANTOS JUNIOR X JOSE FERNANDO FERRI DA SILVA X JOSE FRANCISCO DE CASTRO MONTEIRO X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS X JOSE GABRIEL S

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33756  41 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO . PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017 OBJETO: locação de imóvel para abrigar a sede do 41º PELOTÃO DESTACADO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) DATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06 de dezembro de 2018. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: MANOEL AMARO DA TRINDADE, CPF nº 055.439.672-68 ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM Protocolo:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi despacho nos autos do(s) processo(s) nº(s) 0005340-36.2014.403.6103 e 0008130-27.2013.403.6103 em apenso(s).Int. 0005793-07.2009.403.6103 (2009.61.03.005793-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) JOSE ENY GUIMARAES SANTOS FILHO X JOSE FARIAS DOS SANTOS X JOSE FARIAS DOS SANTOS JUNIOR X JOSE FERNANDO FERRI DA SILVA X JOSE FRANCISCO DE CASTRO MONTEIRO X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS X JOSE GABRIEL S

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 no feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e após pessoalmente, a promover andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 14h11. . Nº 2015.01.1.120019-2 - Procedimento Comum - A: JOSE FRANCISCO AMANTEA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF036451 - Thiago Jose Vieira de Sousa, G

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 546 acusado, ter-se-á por citado pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos. (Incluído pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996) SÚMULA 415 DO STJ: O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. A denúncia oferecida tipificou o delito do art. 32, § 1º-A da Lei 9605/98, cujo prazo pre

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 Sexta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . APOSTILAMENTO . TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2018/IOE. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 022/2017/IOE FIRMADO ENTRE A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE E A EMPRESA ATLANTA RENT A CAR LTDA. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, autarquia pública estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.835.476/0001-01, com sede n

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 Matricula nº. 5089832/1 Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 11.410,50 Lotação: 18º BPM/PA (Monte Alegre) Ordenador: Silvio Roberto Vizeu Lima. PORTARIA RR Nº 1236, DE 20 DE MAIO DE 2019. Proc. nº. 2019/192506 Fundamentação: de acordo com o art.101, inciso II e o art. 103, inciso I, alínea “c”, ambos da Lei Estadual nº. 5.251/1985 c/c Lei 8407/2016; art. 52, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.251/1985; art. 1° da Lei n°. 8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra VICTOR CAUE RIBEIRO (RG 491047241/SSP SP e CPF 438.290.648-29), pela imputação descrita no art. 157, 2º, incisos I e II, do Código Penal, c/c art. 29 do mesmo Código, bem como pelo delito definido no art. 244-B da Lei n. 8.069/90.Relata a peça exordial acusatória que, no dia 09 de junho de 2017, por volta das 15:00 horas, na Rua Primeiro de Maio, 233, Bairro Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP, o acusado, juntamente co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a RAIMUNDO NONATO CAMPOS, MASP 1442669-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 SM1100075. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servid