275 resultados encontrados para raimundo nonato coutinho - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 CONCLUSÃO DO VOTO 536 Público do Trabalho. Fortaleza, 30 de agosto de 2018 JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Processo Nº RO-0001784-21.2016.5.07.0005 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILV
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOS SANTOS TELES DE PAULA - MUNICIPIO DE GRANJA Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebime
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1592 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. exp
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 833 ADVOGADO LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES(OAB: 25947/CE) 06 no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas - BNDT, sob a observação de "Positiva - Sem Garantia ou Suspensão de Exigibilidade". Deflagro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,haja vista encontrar-se o processo em fase Intimado(s)/Citado(s): - ANIRA SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1957 designada, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, comigo a Auxiliar Judiciário, abaixo identificada, foi aberta audiência nos autos do processo acima epigrafado. Feito o pregão, presente o acusado FRANCISCO AROLDO RODRIGUES ALVES, RG Nº 0540079, 1ª VIA, SSP/PA, acompanhado da advogada Dra.
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 1342 Sr. Procurador(a) - MANOEL CEZARIO DA SILVA - MUNICIPIO DE TIANGUÁ PRECATÓRIO Nº 000368/2016. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr. Procurador(a) De ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste Regional, DR. PLAUTO CARNEIRO PORTO, fica V. Sa. NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho exarado às fls., nos autos do precatóri
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PROCESSO : 0004436-33.2015.403.6183 PROT: 08/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WANDERLEY LOURENCO DOS SANTOS ADV/PROC: SP054621 - PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0004437-18.2015.403.6183 PROT: 08/06/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO LARA ADV/PROC: SP359646 - YASMIN LARA CLARAMUNT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 9 PRO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6551 034/145 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo 0827096-47.2019.8.23.0010 – Divórcio Litigioso Requerente: F.S.DA.SILVA Defensor Público: OAB 248D-RR – Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento Requerido(a):M.R.O.M. O MM. JUIZ DE DIREITO PAULO CÉZAR DIAS MENEZES – TITULAR DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, MANDA PROCEDER A: CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NONATO COUTINHO DA SILVA, brasileiro, filho de Franci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1772 acerca da prisão do indiciado, na forma do art.310 do CPP. O crime "supostamente" praticado pelo indiciado admite fiança, não fazendo parte do rol do art.323 do CPP. Destarte, de acordo com a nova sistemática imprimida pela Lei 12.403/11, para conceder a liberdade ao indiciado devem estar ausentes os requisitos que autorizam a prisão preventiva, na forma do art.321. Aqui abro um parêntese para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1297 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 0007166-41.2015.8.14.0051 RÉU: ROSILANE MARTINS DA SILVA VÍTIMA: JHEISY SUELEN FONSECA BENTES DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOS: ART. 121, caput, C/C ART. 14, II, DO CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO JÚRI DATA DO JÚRI: 07/06/2019 EDITAL MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, E