Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0606958-69.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - RECLAMANTE: Jairo Silva da Rocha - RECLAMADO: Uniao Educacional do Norte (uninorte) - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei 9.099/95 e Lei nº 8.078/90, JULGO IMPRO

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos recursos tecnológicos disponíveis para demonstrar e provar a verdade de suas alegações. Após, sem demora, conforme critérios internos de distribuição, à conclusão de um dos Juízes leigos para os atos da espécie. Intimem-se. Cumpra-se, conforme a finalidade. ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADV: RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), ADV: LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO (OAB 4507/AC

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.596 de experiência comum e técnica e, mais, em atendimento aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum, o julgador adotará em cada caso a decisão que considerar mais justa e equânime. O processo é eletrônico e, assim, por impulso lógico e jurídico, é certo e seguro concluir que os autos estão, permanentemente, sob carga virtual e, por conseguinte, à disposição das partes (representadas, ou não, por adv

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.604 ter como orientação os princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, por outra, é de ressaltar que o juiz dirigirá o processo, atente-se, com liberdade para determinar e apreciar as provas e, ainda, para dar especial valor às regras de experiência comum e técnica e, mais, em atendimento aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum, o julgador adotará em cada caso

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.908 causa (não se trata, portanto, de qualquer espécie de julgamento antecipado do mérito) e, por fim, posterior exame e decisão de raso ou de fundo. Não cabe ao Juiz da causa, como se possível fosse, informar e orientar as partes e os seus advogados quanto às provas a serem produzidas e a forma de fazê-lo em meio digital, portanto, cada interessado poderá se servir dos recursos tecnológicos disponíveis para demo

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dio - REQUERENTE: Arthur Almeida Costa e outro - Decisão Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC, recebo a inicial. Defiro à parte autora os benefícios da GRATUIDADE judiciária. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência proposta porArthur Almeida Costa, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora Gerlandia Soares da Costa, em face do Município de Acrelândia/AC pelas razões de fato e direito expo

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 lização de audiência de conciliação, por videoconferência. Designe o Cartório data desimpedida para a audiência de conciliação, por meio do sistema CISCO WEBEX, devendo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seu e-mail ou número de celular, bem como de seu advogado, para envio de convite para participação na referida audiência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, sexta-feira 02 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.689 sando a lavratura do termo de penhora (§5º do art. 854 do CPC), e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito; Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema Renajud, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de tra

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 168434/ RJ), ADV: POLLYANA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC), ADV: ANA PAULA DINIZ DA SILVA (OAB 4091/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 0606877-23.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Vander Donisete Gomes de Souza - REQUERIDO: Latam - VISTOS e mais Em PLANTÃO JUDICIÁRIO NACIONAL EXTRAO

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19/2020, 21/2020, 22/2020, 25/2020 e 32/2020, deste Tribunal, no intuito de evitar a disseminação do vírus, preservando a saúde da população, determino a realização de audiência de conciliação, por videoconferência. Designe o Cartório data desimpedida para a audiência de conciliação, por meio do sistema GOOGLE MEET, devendo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seu e-mail ou número de celular, bem como de seu advogado, para envio de