Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeit

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA(OAB: 176378/RJ) BANCO DO BRASIL SA SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA(OAB: 44919/BA) Claudia Corrêa de Moraes(OAB: 158495/RJ) RACHEL DE OLIVEIRA BARRA(OAB: 211114/RJ) RODRIGO MOREIRA(OAB: 190042/RJ) GEORGINA PEDROSA DA COSTA(OAB: 96365/RJ) ALEXANDRE WENNERSTROM RONNY BOTELHO FILHO(OAB: 172876/RJ) MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA(OAB: 176

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 559 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO n. 0001149-50.2021.5.22.0101 (ROT) - RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA Recorrente(s):SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO PIAUI Advogado(a)(s): FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR (PI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 17610)ISABELA MENDES SOARES (PI - 17687)DARA SANTOS PEREIRA (PI - 19706) Recorrido(a)(s):RAIMUNDO NONATO OL

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 - JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA - MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO 27 AV BARÃO DA CAPANEMA, 258, CENTRO, BACABAL - MA CEP: 65700-000 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal AV BARÃO DA CAPANEMA, 258, CENTRO, BACABAL - MA CEP: 65700-000 DESTINATÁRIO:ARTUR LOPES SOUZA NETO e RAIMUNDO NONATO O

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 184 INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Relator James Magno Araújo Farias, fica V. Sa., intimado para tomar ciência do Despacho Id 2003aa3, proferido nos autos, para que seja sanado o vício ou complementada a documentação exigida pela parte recorrente no prazo de 05 (cinco) dias. O inteiro teor do processo poderá ser acessado via internet, no site https://pje

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Advogado(a) 321 Kleino Carlos Rodrigues Pinto(OAB: 4356/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - Moises Pereira Da Silva PODER JUDICIÁRIO FEDERAL VARA DO TRABALHO DE BACABAL Notificação - 008.0019/2013.00 Reclamante: MOISES PEREIRA DA SILVA Advogado: Raimundo Nonato Oliveira Lima OAB/MA 3862 Reclamado: Município De Bacabal Advogado: KLEINO

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 66 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ Intimado(s)/Citado(s): COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CASTRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recur

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 41 Intimado(s)/Citado(s): o direito à assistência judiciária gratuita, necessita ser - CARLOS CESAR RODRIGUES VELOSO suficientemente comprovada, de maneira a evidenciar a total inviabilidade de suportar as despesas processuais, o que não ocorreu. PODER JUDICIÁRIO Haveria a parte recorrente ter demonstrado, de forma inequívoca, a JUSTIÇA DO real situação de car�

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 197 Processo Nº RT-00244/2009-008-16-00.2 Doc. 03 - Portaria - 15122916323980700 Documento Diverso Werbete Keitt 000002869640 Doc. 02 - CNPJ - 15122916321172700 Documento Diverso Vargem Grande Doc. 01 - Procuração Advogado(a) 15122916315598300 Intimado(s)/Citado(s): - Werbete Keitt 000002869636 Ação - Werbete Keitt 15122916313410200 Petição Inicial 0000

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 67 negar provimento ao recurso do ente público e dar provimento ao KARL FONSECA MARQUES apelo autoral para condenar a parte ré ao pagamento de: a) Diretor de Secretaria depósitos fundiários do período de 05/01/2017 a 31/12/2020; b) honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação. SAO LUIS/MA, 05 de novembro de 2021. KARL FONSECA MARQUES Dir