Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1721 79 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 48 - 0038268-98.2014.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Bruno da Conceiçao dos Santos. Advogado: Francisco Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA -

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 28 70 - 0007397-92.2011.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Ferreira Coutinho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 71 - 0009051-78.2011.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/2ª Vara. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 45 Passos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 88 - 0045597-30.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Luiz Henrique Moreira da Silva. Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 64 Oliveira (OAB: 12337/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 54 - 0000412-42.2009.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/1ª Vara. Apelante: Romao Batista Oliveira da Silva. Advogado: Jose Lair de Sousa Mangueira (OAB: 12467/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1646 149 (OAB: 12631/CE). Apelante: Janaelson Pereira dos Santos. Advogado: Sebastiao Furtado Alves (OAB: 9909/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 24 - 0006783-35.2015.8.06.0100 - Apelação - Itapajé/2ª Vara. Apelante: William Aguiar da Silva. Advogado: Jarbas Jose Silva Alv

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1720 48 31 - 0000292-35.2009.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/1ª Vara. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Apelado: Talvane Robson Mota de Moura (Defensor Dativo). Advogado: Talvane Robson Mota de Moura (OAB: 31442/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016 32 - 0000438-88.2008.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 44 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 71 - 0010327-09.2016.8.06.0096 - Apelação - Ipueiras/Vara Única. Apelante: Jose Souto Vasconcelos Junior. Advogado: Jose Carlos Catunda Esmeraldo (OAB: 30851/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 73 DARIVAL BESERRA PRIMO. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 2.39 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030210-49.2011.8.06.0117. Apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. - Julgadores: Senhores Desembargadores CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Revisor)

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1716 97 23879/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA PORT 1369/2016 33 - 0027177-50.2010.8.06.0064 - Apelação - Caucaia. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Felipe Pereira de Castro. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1670 68 22 - 0058827-58.2016.8.06.0112 - Recurso em Sentido Estrito - Juazeiro do Norte/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. Recorrente: Ministério Público do Estado do ceará. Recorrido: Daniel Rodrigues Borges. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Jamilton Pereira da Silva. Advogada: Amanda Bezerra de Carvalho (OAB: 33128/CE). Ad