Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1202 conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 03 de outubro de 2022. Processo Nº ROT-0010110-79.2020.5.03.0024 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CO

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 990 mantido o valor da condenação por seguir compatível. PODER JUDICIÁRIO Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do JUSTIÇA DO Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2022. INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: MONALISA CARLA GOES MEIRA EMENTA: ENTE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABIL

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 16060316555982700 CONTESTAÇÃO Contestação 000003599207 404 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda CARTA DE 16053115185251100 Documento Diverso PREPOSTO 000003572856 Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efei

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 550 desta decisão), mediante cálculos. Tendo como parâmetro o A autenticidade do presente documento pode ser confirmada período de 17/11/2015 a 02/02/2021, bem como a remuneração a t r a v é s mensal de R$1.750,00. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Correção monetária, juros e recolhimentos fiscais e previdenciários nto/listView.se

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 03 de outubro de 2022. ADVOGADO RECORRENTE TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010067-23.2022.5.03.0138 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE THALITA STEFANY VIEIRA SANTOS ADVOGADO MIGUEL MENDES FILHO(OAB: 120741/MG) RECORRENTE BANCO MERCANT

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3094 RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG FLAVIA CHADID DE OLIVEIRA(OAB: 125580/MG) EMPREENDIMENTOS M M LTDA CAROLINA NUNES NERY(OAB: 115738/MG) FLAVIA MONTONI PONTES(OAB: 139383/MG) CHARLES ETIENNE CURY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010110-79.2020.5.03.0024 AUTOR RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO FERNANDES DUART

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 270 percentual de 2% do valor da pretensão, quantificada em R$1.212,00, contudo isento de recolhimento em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita (artigo 790-A da CLT). Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fae2773 GIMENA DE LUCIA BUBOLZ proferida nos autos, cujo disposit

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 451 advogado é suficiente para configurar a situação econômica, com 2 - Após o decurso do prazo, se houver proposta de acordo, façam fulcro na Súmula 463, I, do TST. Com isso, concedo ao reclamado os autos conclusos para apreciação. Por outro lado, se não houver os benefícios da justiça gratuita. proposta de acordo, façam-se os autos conclusos para julgamen

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Intimem-se as partes. 3755 ATADEAUDIÊNCIA P R O C E S S O Nº 10110-79.2020 Do que, para constar, editou-se a presente ata, que vai devidamente assinada. Nesta data, na sala de audiência desta Vara, na presença do MM. Juiz do Trabalho, Dr. Charles Etienne Cury, foram apregoadas as BELO HORIZONTE/MG, 02 de dezembro de 2021. litigantes RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Por conseguinte, prejudicada a análise da responsabilidade da 2ª 3757 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho reclamada. Processo Nº ATOrd-0010110-79.2020.5.03.0024 RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO FERNANDES DUARTE(OAB: 163225/MG) ADVOGADO ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA(OAB: 92145/MG) ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) ADVOGADO GUILHERM