Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 533 o necessário. Após, tornem os autos conclusos para decisão, se em ordem. Int. - ADV: DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP) Processo 1001625-16.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João José Ribeiro - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 454 seguinte de 6 (seis) meses; c) após esses 12 (doze) meses, será pago com redução de 75%, também por igual período de 6 meses; d) decorridos esses 18 (dezoito) meses, o benefício será definitivamente cessado. No caso dos autos, o requerente foi contemplado com o benefício da aposentadoria por invalidez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 513 Aparecido Rodrigues - Fls. 112/113: A defesa nada alegou em preliminar, reservando-se o direito de apreciar o mérito durante a instrução criminal e nas alegações finais. Desta forma, ante a existência de indícios de autoria e a prova da materialidade do delito, mantenho o recebimento da denúncia. Dou o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2098 COSTA e MARIA DE JESUS FILHA, sentenciado pelo MM. Juiz de Direito Raimundo Rodrigues Santana, provavelmente no ano de 2006. 3-A presente decisão, digitalmente assinada, servirá de OFÍCIO, incumbindo à própria parte o seu encaminhamento, devendo-se comprovar o(s) respectivo(s) protocolo(s) nos autos, ress

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I Nº 9.330, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Estado do Pará, em homenagem ao jurista e professor paraense Zeno Augusto Bastos Veloso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de “Zeno Veloso” o Arquivo Público do Estado do Pará, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Cultura. Parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 557 não retirados, nos termos do artigo 636 das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO JOSÉ BRÁZ (OAB 318964/SP) Processo 0001971-23.2013.8.26.0274 (027.42.0130.001971) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tania Aparecida Janzantti - Silvia Renata Macedo - Vistos. O(a) executado(a) não foi locali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 501 obrigação. PRELIMINAR DE DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO. INADMISSÍVEL. Competência concorrente dos entes federados. Súmula nº 29 deste E. Tribunal. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. Não aplicável. Matéria assentada em sede de recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 357 apreendida. Comprovada a materialidade, havendo indícios de autoria e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia de fls. 01D/06D, contra VICENTE BENVINDO DE CAMARGO e GILIARD APARECIDO PEREIRA. 2. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 500 espécies de pressupostos processuais:a) pressupostos processuais de existência (de eficácia): são aqueles cuja inobservância gera a ineficácia do processo; nesse caso, estar-se-á diante de vício processual insanável (que poderá ser corrigido mesmo após o decurso do prazo para ação rescisória, medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 772 SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Servente, RG 58142723, pai LUIZ CARLOS SANTANA, mãe SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO, Nascido/Nascida 24/08/2001, de cor Preto, natural de Itapolis - SP. Local de prisão: Centro de Detencao Provisoria de Taiuva - Estrada Municipal TAV-227 (a 257 metros do retorno da Rodovia