Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1217 104 Brasileiro, tendo como Datum o SAD 69. Os autores passaram a ocupar o imóvel objeto da presente ação no ano de 1984. Embora não detenham qualquer título, os autores sempre possuíram o imóvel acima descrito com a intenção de donos, tanto é verdade que, sempre pagaram as taxas referentes ao fornecimento de energia, água e esgoto, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 PROCESSO :0504382-88.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Antonio Nunes de Moraes Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504383-73.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Proseg Assessoria Em Segurança do Trabalho e Higiene Ocupaci VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517314-23.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Pascoal Benedito Paixao VARA:VARA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1217 103 natural de Barretos-SP, nascida aos 25/09/1978, filha de Benedito Cameiro e Elisabete Maria dos Santos Cameiro, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. ELISABETE MARIA DOS SANTOS, brasileira, separada judicialmente, natural de Jaborandi-SP, nascid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 656 instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011, de acordo com os termos da tabela que segue: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais);Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 539 Morando e outro - Darcio de Aquino - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão de fls. 114. Remetam-se os autos dos embargos à execução (em apenso), à E. Superior Instância, facultada ao credor a formação de autos suplementares, no prazo de 10 dias. Na inércia, desapense aquele processo e remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 468 de que pode arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declaração de hi